Debates Parlamentares - Diário 014, p. 572 (2009-01-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

572 | - Número: 014 | 24 de Janeiro de 2009

• Lei nº 6/94, de 7 de Abril Aprova o regime do segredo de estado .
• Lei nº 35/98, de 18 de Julho estatuto das organizações não governamentais de ambiente .
• Lei nº 67/98, de 26 de Outubro Lei de Protecção de dados Pessoais .
• Decreto-Lei nº 372/98, de 23 de Novembro Cria o Conselho superior dos Arquivos, órgão consultivo do ministério da Cultura com um representante da CAdA .
• Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro estatuto do Jornalista, alterado pela Lei nº 64//2007, de 6 de novembro, e republicado em anexo a este diploma .
NorMAS CoMuNItÁrIAS
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (90/313/CEE), de 7 de Junho de 1990 relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente . transposta para a ordem jurídica interna pela LAdA .
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2003/4/CE), de 28 de Janeiro de 2003 relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente . revoga a directiva 90/313/Cee do Conselho .
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2003/98/CE), de 17 de Novembro de 2003 relativa à reutilização de informações do sector público .
• Regulamento (CE) nº 1049/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento europeu, do Conselho e da Comissão .
• Decisão da Mesa do Parlamento Europeu (2001/C 374/01), de 28 de Novembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos do Parlamento europeu .
• Decisão do Conselho (2001/840/CE), de 29 de Novembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos do Conselho.
• Decisão do Conselho (64/2003), de 11 de Fevereiro de 2003 relativa ao acesso do público aos documentos do Comité das regiões .
• Decisão da Comissão (2001/937/CE, CECA, Euratom), de 05 de Dezembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos da Comissão.

572 | - Número: 014 | 24 de Janeiro de 2009• Lei nº 6/94, de 7 de Abril Aprova o regime do segredo de estado .
• Lei nº 35/98, de 18 de Julho estatuto das organizações não governamentais de ambiente .
• Lei nº 67/98, de 26 de Outubro Lei de Protecção de dados Pessoais .
• Decreto-Lei nº 372/98, de 23 de Novembro Cria o Conselho superior dos Arquivos, órgão consultivo do ministério da Cultura com um representante da CAdA .
• Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro estatuto do Jornalista, alterado pela Lei nº 64//2007, de 6 de novembro, e republicado em anexo a este diploma .
NorMAS CoMuNItÁrIAS
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (90/313/CEE), de 7 de Junho de 1990 relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente . transposta para a ordem jurídica interna pela LAdA .
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2003/4/CE), de 28 de Janeiro de 2003 relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente . revoga a directiva 90/313/Cee do Conselho .
• Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2003/98/CE), de 17 de Novembro de 2003 relativa à reutilização de informações do sector público .
• Regulamento (CE) nº 1049/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento europeu, do Conselho e da Comissão .
• Decisão da Mesa do Parlamento Europeu (2001/C 374/01), de 28 de Novembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos do Parlamento europeu .
• Decisão do Conselho (2001/840/CE), de 29 de Novembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos do Conselho.
• Decisão do Conselho (64/2003), de 11 de Fevereiro de 2003 relativa ao acesso do público aos documentos do Comité das regiões .
• Decisão da Comissão (2001/937/CE, CECA, Euratom), de 05 de Dezembro de 2001
Disposições específicas relativas ao acesso do público aos documentos da Comissão.

Descarregar páginas