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44 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

Animais vivos 13 59 - - 1,0 1,8 - - Derivados de animais marinhos 11 9 22 34 3,9 1,3 2,5 2,2 Peles e derivados 16 92 43 213 2,3 6,1 4,4 1,8 Marfim e derivados 182 289 176 264 6,8 30,4 16,5 21,6 Outros 11 11 7 5 0,8 1,5 0,7 3,3 Total 233 460 248 516 14,8 41,1 24,1 28,9 Fonte: DGAIEC

2.2.3.5 Apreensões de mercadorias contrafeitas Também no domínio dos produtos contrafeitos e pirateados, nos anos de 2005 a 2008, as Alfândegas efectuaram diversas apreensões. Estes produtos contrafeitos são em geral fabricados em países terceiros e adquiridos a baixos preços, facto que lesa os interesses do tecido empresarial português e comunitário e é gerador de graves situações de concorrência desleal e desrespeito dos direitos de propriedade intelectual, para além de constituir factor de fraude e evasão fiscal.
Quadro 13. Apreensões de mercadorias contrafeitas Quantidade (unidades) Valor (Milhões de euros) Mercadoria 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 Medicamentos - - - 28.179 - - - 0,5 Artigos de relojoaria 17.271 9.221 36.201 5.520 2,1 0,6 12,0 0,1 Brinquedos 118.479 136.760 43.362 102.548 1,9 0,9 0,4 0,6 Material electrónico 45.547 139.514 59.697 65.904 2,1 0,6 0,3 0,2 Vestuário e acessórios 101.046 209.076 214.907 92.818 0,64 2,2 18,6 3,6 Produtos diversos 650.139 92.112 270.153 216.868 0,447 0,7 0,9 0,1 Total 932.482 586.683 624.320 511.837 7,2 5,1 32,2 5,1 Fonte: DGAIEC

II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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