445 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Admitida em: 2007-01-31 Relator: José Manuel Ribeiro (PSD) Nomeado em: 2007-01-31 Data de envio ao PAR: 2008-02-20 Arquivada em: 2008-02-20 Petição n.º 181 / X / 2 Considera discriminatória a legislação existente sobre os impostos pagos por motociclos e restantes veículos automóveis. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-11-07 Comissões a que baixou: X - Comissão de Orçamento e Finanças Admitida em: 2007-01-31 Relator: José Manuel Ribeiro (PSD) Nomeado em: 2007-01-31 Data de envio ao PAR: 2008-02-20 Arquivada em: 2008-02-20 Petição n.º 187 / X / 2 Solicitam a revisão dos critérios que estarão na base de um eventual encerramento do Serviço de Urgência do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia. N.º de Assinaturas: 13500 Data de Entrada: 2006-11-17 Publicação da petição: DAR II série B n.º 12, de 2006-12-02 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2006-11-22 Relatora: Fátima Pimenta (PS) Nomeada em: 2006-11-22 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Data Relatório Intercalar: 2007-02-27 Resposta em: 2007-04-24 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Resposta em: 2008-05-15 Data Relatório Final: 2008-06-05 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 120, de 2008-06-20 Data de envio ao PAR: 2008-06-19 Arquivada em: 2008-06-17 Apreciação em Plenário em: 2008-07-18 DAR I série n.º 109, de 2008-07-19 Petição n.º 188 / X / 2 Solicitação de apoio à pessoa infértil. N.º de Assinaturas: 6 Data de Entrada: 2006-11-17 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2006-11-22 Relator: Manuel Pizarro (PS) Nomeado em: 2006-11-22 Relatora: Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Nomeada em: 2008-02-01 Data Relatório Final: 2008-04-30 Data de envio ao PAR: 2008-05-14 Arquivada em: 2008-05-06