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442 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Entidade: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Data de envio ao PAR: 2007-12-19 Arquivada em: 2007-12-18 Apreciação em Plenário em: 2008-01-24 DAR I série n.º 39, de 2008-01-25 Petição n.º 146 / X / 1 Despoluição do Rio Alviela. N.º de Assinaturas: 7771 Data de Entrada: 2006-06-27 Publicação da petição: DAR II série B n.º 56, de 2006-09-14 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2006-07-19 Relatora: Jovita Ladeira (PS) Nomeada em: 2006-07-20 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Data Relatório Intercalar: 2007-01-30 Entidade: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 44, de 2008-01-12 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Entidade: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Data de envio ao PAR: 2007-12-19 Arquivada em: 2007-12-18 Apreciação em Plenário em: 2008-01-24 DAR I série n.º 39, de 2008-01-25
Petição n.º 153 / X / 1 Invoca a falta de resposta e a eliminação de reclamações e denúncias que dirigiu por via electrónica a funcionários de órgãos da Administração Pública, para solicitar à Assembleia da República que faça actuar os órgãos responsáveis com vista à instauração de procedimentos disciplinares ou criminais que considera deverem ser promovidos. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-03-29 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2006-06-06 Relator: António Filipe (PCP) Nomeado em: 2006-09-20 Data Relatório Final: 2007-10-17 Data de envio ao PAR: 2007-10-17 Arquivada em: 2007-10-17 Petição n.º 154 / X / 1 Sobre a interrupção das obras na Ponte Eiffel em Viana do Castelo. N.º de Assinaturas: 4800 Data de Entrada: 2006-07-27 Publicação da petição: DAR II série B n.º 16, de 2007-01-06 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2006-09-19 Relator: Fernando Santos Pereira (PSD) Nomeado em: 2006-09-19 Pedidos de Informação: