441 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petição n.º 139 / X / 1 Queixa contra a Câmara Municipal de Oeiras por tratamento diferenciado da queixosa face a outras situações similares. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-05-30 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2006-07-04 Relator: Marcos Sá (PS) Nomeado em: 2006-07-04 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Data Relatório Intercalar: 2007-02-22 Resposta em: 2007-03-23 Data Relatório Final: 2007-09-25 Data de envio ao PAR: 2007-09-27 Arquivada em: 2007-09-25 Petição n.º 141 / X / 1 Solicita a comparticipação a 100% na medicação e tratamentos hospitalares no caso de doenças raras (menino azul). N.º de Assinaturas: 2907 Data de Entrada: 2006-06-21 Publicação da petição: DAR II série B n.º 52, de 2006-07-15 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2006-07-04 Relator: Fernando Negrão (PSD) Nomeado em: 2006-07-04 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Data Relatório Intercalar: 2006-07-18 Resposta em: 2006-08-18 Entidade: Ministro da Saúde Resposta em: 2007-05-28 Relator: José Raúl dos Santos (PSD) Nomeado em: 2007-10-23 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Resposta em: 2007-11-13 Data Relatório Final: 2008-03-27 Data de envio ao PAR: 2008-04-09 Arquivada em: 2008-04-09 Petição n.º 145 / X / 1 Situação de poluição ambiental em Alcanena. N.º de Assinaturas: 2057 Data de Entrada: 2006-06-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2006-07-19 Relatora: Jovita Ladeira (PS) Nomeada em: 2006-07-20 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Data Relatório Intercalar: 2007-01-30 Entidade: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 44, de 2008-01-12 Pedidos de Informação: