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439 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Data de Entrada: 2005-12-09 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2006-01-24 Relator: Ventura Leite (PS) Nomeado em: 2006-01-24 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Data Relatório Intercalar: 2006-05-10 Resposta em: 2006-06-27 Data de envio ao PAR: 2007-12-19 Arquivada em: 2007-12-18 Petição n.º 112 / X / 1 Solicitam a adopção das medidas adequadas à celebração de novos protocolos entre os Bombeiros e o Ministério da Saúde, para prestação de serviços de transporte de doentes e de socorro pré-hospitalar às populações, em face do incumprimento por aquele Ministério dos compromissos consagrados nos documentos protocolares em vigor. N.º de Assinaturas: 16593 Data de Entrada: 2006-03-08 Publicação da petição: DAR II série B n.º 37, de 2006-04-01 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2006-03-22 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 50, de 2007-09-08 Data de envio ao PAR: 2006-03-24 Arquivada em: 2006-03-22 X - Comissão de Saúde Relator: Odete Santos (PCP) Nomeado em: 2006-06-06 Cessou funções em: 2007-04-13 Relator: Bernardino Soares (PCP) Nomeado em: 2007-04-13 Data Relatório Final: 2007-07-23 Data de envio ao PAR: 2007-07-26 Arquivada em: 2007-07-24 Apreciação em Plenário em: 2007-09-19 DAR I série n.º 1, de 2007-09-20 Petição n.º 113 / X / 1 Solicita a cessação da limitação efectiva da capacidade eleitoral activa dos diplomatas portugueses colocados no estrangeiro e propõe a adopção dos mecanismos legislativos adequados. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-03-08 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2006-03-29 Relator: António Filipe (PCP) Nomeado em: 2006-03-29 Pedidos de Informação: Entidade: Secretariado Tecnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Data Relatório Intercalar: 2006-11-22 Resposta em: 2007-04-18 Data Relatório Final: 2008-02-13 Data de envio ao PAR: 2008-02-15 Arquivada em: 2008-02-13 Petição n.º 129 / X / 1 Encerramento da Maternidade de Barcelos.