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34 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

No conjunto dos anos considerados verifica-se que o crescimento médio do total da receita fiscal foi de 5,8%, tendo os impostos directos crescido mais do que os indirectos na média do período (7,9% e 4,4%, respectivamente) e em todos os anos com excepção de 2005.

Quadro II.6 – Evolução da receita fiscal (em milhões de euros) Designação 2004 2005 2006 2007 2008 Taxas de crescimento nominal (%) 2005/04 2006/05 2007/06 2008/07 Média Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 7.398,1 7.753,3 8.233,3 9.050,5 9.334,4 4,8 6,2 9,9 3,1 6,0 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 3.891,8 3.721,3 4.333,0 5.689,4 5.952,0 -4,4 16,4 31,3 4,6 11,2 Outros impostos directos 18,0 44,6 44,2 23,2 18,9 147,8 -0,9 -47,5 -18,7 1,2 Total dos Impostos Directos 11.307,9 11.519,2 12.610,5 14.763,1 15.305,3 1,9 9,5 17,1 3,7 7,9 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.963,5 2.992,8 3.045,1 3.168,9 2.532,2 1,0 1,7 4,1 -20,1 -3,9 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 10.340,7 11.671,6 12.401,1 13.196,4 13.427,5 12,9 6,3 6,4 1,8 6,7 Imposto Automóvel (IA) / Imposto sobre veículos (ISV) 1.121,2 1.173,2 1.166,0 1.186,6 917,6 4,6 -0,6 1,8 -22,7 -4,9 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.027,0 1.322,9 1.426,4 1.224,7 1.295,9 28,8 7,8 -14,1 5,8 6,0 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 197,3 179,9 184,1 202,1 190,2 -8,8 2,3 9,8 -5,9 -0,9 Imposto do selo 1.368,9 1.457,6 1.632,9 1.733,2 1.770,0 6,5 12,0 6,1 2,1 6,6 Outros impostos indirectos 55,9 118,5 160,6 163,3 157,5 112,0 35,5 1,7 -3,6 29,5 Total dos Impostos Indirectos 17.074,5 18.916,5 20.016,2 20.875,2 20.291,0 10,8 5,8 4,3 -2,8 4,4 Total da Receita Fiscal 28.382,4 30.435,7 32.626,7 35.638,3 35.596,3 7,2 7,2 9,2 -0,1 5,8 Fonte: SGR.

Tomando como deflatores as taxas de variação dos preços implícitas no Produto Interno Bruto (PIB) no período 2004-2008, obtiveram-se as taxas de crescimento real expressas no quadro seguinte:

Quadro II.7 – Taxas de crescimento real (em percentagem) Designação 2005/04 2006/05 2007/06 2008/07 Média Total da receita efectiva -0,5 9,2 6,0 -1,9 3,1 Receita fiscal 4,6 4,3 6,0 -1,9 3,2 Receita efectiva não fiscal -33,7 60,9 6,3 -2,5 2,5 PIB 0,9 1,4 1,9 0,0 1,0 Fonte: CGE de 2004 a 2007, SGR, INE e Banco de Portugal.

No que concerne às variações de 2007 para 2008 observa-se que a taxa apurada para o total da receita fiscal é igual à calculada para o total da receita efectiva (-1,9%) sendo a taxa apurada para a receita efectiva não fiscal de -2,5%. No conjunto do período de 2004 a 2008, a taxa média de crescimento real da receita efectiva fiscal foi de 3,2% e da receita não fiscal foi de 2,5%. No mesmo período, a taxa média de crescimento da receita efectiva foi de 3,1%. Note-se que estas taxas foram superiores, em 2,2, 1,5 e 2,1 pontos percentuais, respectivamente, à taxa média de crescimento do PIB no mesmo período (1%).