Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 36 (2010-01-30)

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36 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 26,1 25,5 25,2 25,4 26,2 25,7 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 13,7 12,2 13,3 16,0 16,7 14,5 Outros impostos directos 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 Impostos indirectos 60,2 62,2 61,3 58,6 57,0 59,7 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 10,4 9,8 9,3 8,9 7,1 9,0 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 36,4 38,3 38,0 37,0 37,7 37,5 Imposto automóvel (IA) / Imposto sobre Veículos (ISV) 4,0 3,9 3,6 3,3 2,6 3,4 Imposto sobre o tabaco (IT) 3,6 4,3 4,4 3,4 3,6 3,9 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 0,7 0,6 0,6 0,6 0,5 0,6 Imposto do selo (IS) 4,8 4,8 5,0 4,9 5,0 4,9 Outros impostos indirectos 0,2 0,4 0,5 0,5 0,4 0,4 Total da Receita Fiscal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: CGE de 2004 a 2007 e SGR.

Conclui-se que os Impostos Indirectos representaram em média 59,7% da receita fiscal, mas que, desde 2005, continuam a ver reduzido o seu peso relativamente aos Impostos Directos. No Quadro II.10 apresenta-se o peso da receita no PIB, relativamente às mesmas rubricas que constam do Quadro II.7 relativo às taxas de crescimento real.

Quadro II.10 – Peso da receita no PIB (em percentagem) Designação 2004 2005 2006 2007 2008 Média Total da receita efectiva 22,7 22,4 24,1 25,1 24,6 23,8 Receita fiscal 19,7 20,4 21,0 21,8 21,4 20,9 Receita efectiva não fiscal 3,0 2,0 3,1 3,2 3,2 2,9 Fonte: CGE de 2004 a 2007, SGR e INE.

Quanto ao “Total da receita efectiva”, verifica-se que o seu peso relativo diminuiu face a 2007, atingindo 24,6% do PIB em 2008. Por sua vez, o conjunto da receita fiscal viu também diminuir a sua importância neste agregado atingindo 21,4% em 2008, ou seja, menos 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior mas superior em 0,5 pontos percentuais ao valor médio do período em análise. Refirase, por õltimo, que o peso da “Receita efectiva não fiscal” no PIB em 2008 (3,2%) ç igual ao de 2007 mas superior em 0,3 pontos percentuais à média do período (2,9%).
II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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36 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 26,1 25,5 25,2 25,4 26,2 25,7 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 13,7 12,2 13,3 16,0 16,7 14,5 Outros impostos directos 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 Impostos indirectos 60,2 62,2 61,3 58,6 57,0 59,7 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 10,4 9,8 9,3 8,9 7,1 9,0 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 36,4 38,3 38,0 37,0 37,7 37,5 Imposto automóvel (IA) / Imposto sobre Veículos (ISV) 4,0 3,9 3,6 3,3 2,6 3,4 Imposto sobre o tabaco (IT) 3,6 4,3 4,4 3,4 3,6 3,9 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 0,7 0,6 0,6 0,6 0,5 0,6 Imposto do selo (IS) 4,8 4,8 5,0 4,9 5,0 4,9 Outros impostos indirectos 0,2 0,4 0,5 0,5 0,4 0,4 Total da Receita Fiscal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: CGE de 2004 a 2007 e SGR.Conclui-se que os Impostos Indirectos representaram em média 59,7% da receita fiscal, mas que, desde 2005, continuam a ver reduzido o seu peso relativamente aos Impostos Directos. No Quadro II.10 apresenta-se o peso da receita no PIB, relativamente às mesmas rubricas que constam do Quadro II.7 relativo às taxas de crescimento real.Quadro II.10 – Peso da receita no PIB (em percentagem) Designação 2004 2005 2006 2007 2008 Média Total da receita efectiva 22,7 22,4 24,1 25,1 24,6 23,8 Receita fiscal 19,7 20,4 21,0 21,8 21,4 20,9 Receita efectiva não fiscal 3,0 2,0 3,1 3,2 3,2 2,9 Fonte: CGE de 2004 a 2007, SGR e INE.Quanto ao “Total da receita efectiva”, verifica-se que o seu peso relativo diminuiu face a 2007, atingindo 24,6% do PIB em 2008. Por sua vez, o conjunto da receita fiscal viu também diminuir a sua importância neste agregado atingindo 21,4% em 2008, ou seja, menos 0,4 pontos percentuais do que no ano anterior mas superior em 0,5 pontos percentuais ao valor médio do período em análise. Refirase, por õltimo, que o peso da “Receita efectiva não fiscal” no PIB em 2008 (3,2%) ç igual ao de 2007 mas superior em 0,3 pontos percentuais à média do período (2,9%).
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