Gráfico V.5 – Evolução da despesa fiscal

No período de 2007 a 2009, a despesa fiscal registou um aumento médio anual de 4,8%, enquanto a receita fiscal decresceu à taxa de 7,3%. Da análise comparativa destaca-se ainda o aumento médio anual da despesa fiscal do IVA de 27,7% e do ISV de 4,9%, face à diminuição das receitas de 9,2% e de 23,6%, respectivamente.

Em resultado da evolução verificada evidencia-se no quadro seguinte o peso da despesa fiscal na receita de cada imposto considerado e no seu conjunto (peso global).

Quadro V.23 – Peso da despesa fiscal na respectiva receita (em percentagem) Designação 2007 2008 2009 Média IRS 3,3 3,7 4,0 3,7 IRC 5,5 7,2 6,3 6,4 ISV 8,0 15,7 15,2 12,3 IVA 0,7 1,0 1,5 1,0 ISP 8,2 9,0 10,7 9,2 IABA 0,2 0,2 0,3 0,2 IT 0,1 0,1 0,1 0,1 IS 0,0 1,7 0,3 0,7 Peso global 3,0 3,7 3,9 3,5

No triénio de 2007 a 2009 é de assinalar a evolução do peso relativo:  do ISV que passa de 8,0% para 15,2%, sobretudo pela redução da receita1;  do IVA, que passa de 0,7% para 1,5%, devido ao efeito conjugado da queda da receita e do aumento da despesa relativa às IPSS e às Forças Armadas;  do ISP que passa de 8,2% para 10,7%, devido à queda da receita com a criação da contribuição de serviço rodoviário. 1 Em resultado da alteração das regras de liquidação do imposto (o ISV substituiu o antigo Imposto Automóvel) e da diminuição do número de veículos automóveis vendidos segundo os dados do sector.
14 DE JANEIRO DE 2011
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