576 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Variação 2008/07 Variação 2009/08 Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Proveitos e Ganhos 72 - Impostos e taxas 12.792.131,3 65,6 13.194.231,5 64,8 14.508.555,4 63,7 402.100,2 3,1 1.314.323,9 10,0 74 - Transferências e sub. correntes obtidos 6.629.110,7 34 7.075.115,8 34,7 8.141.183,2 35,8 446.005,1 6,7 1.066.067,4 15,1 71+73+76 - Outros prov. e ganhos operacionais 74.759,0 0,4 95.285,3 0,5 110.142,9 0,5 20.526,3 27,5 14.857,6 15,6 Total 19.496.001,0 100 20.364.632,6 100 22.759.881,5 100 868.631,6 4,5 2.395.248,9 11,8 Custos e Perdas 63 - Transf. correntes conc. e prest. sociais 18.455.893,1 90,7 19.412.752,2 91,7 21.534.189,0 93,4 956.859,1 5,2 2.121.436,8 10,9 64 - Custos com o pessoal 353.252,0 1,5 352.873,8 1,7 354.845,6 1,5 (378,2) (0,1) 1.971,8 0,6 62 - Fornecimentos e serviços externos 111.599,1 0,6 117.385,9 0,6 123.344,6 0,5 5.786,8 5,2 5.958,7 5,1 67 - Provisões do exercício 1.372.218,1 6,7 1.236.140,4 5,8 1.020.589,8 4,4 (136.077,7) -9,9 (215.550,6) (17,4) 66 - Amortizações do exercício 21.977,7 0,1 19.515,8 0,1 18.794,4 0,1 (2.461,9) (11,2) (721,4) (3,7) 61+65 - Outros custos e perdas operacionais 23.621,5 0,4 30.894,1 0,1 12.298,2 0,1 7.272,6 30,8 (18.595,9) (60,2) Total 20.338.561,5 100 21.169.562,2 100 23.064.061,6 100 831.000,7 4,1 1.894.499,5 8,9 Fonte: Contas da Segurança Social.

Verifica-se, assim, que do conjunto das contas que integram o grupo de ―Proveitos e ganhos‖, os proveitos que financiam a actividade corrente do sistema provêm, essencialmente, de “Impostos e Taxas” e de “Transferências e subsídios correntes obtidos”, representando, em 2009, 63,7% e 35,8%, respectivamente. Sobre as componentes dos proveitos e ganhos realça-se o seguinte:

A) Impostos e Taxas

A conta 72 – Impostos e taxas inclui os seguintes proveitos:
(em milhares de euros) Designação 2007 2008 2009 % em 2009 723 - Contribuições para a Segurança Social 12.126.268,4 12.484.638,1 13.803.568,5 95,1 724 - Taxas, multas e outras penalidades 7.597,2 17.737,8 15.908,6 0,1 725 - Reembolsos e restituições (34,2) (44,4) (21,7) 0,0 728 - Outros – IVA Social 658.300,0 691.900,0 689.100,0 4,7 Total 12.792.131,3 13.194.231,5 14.508.555,4 100 Variação % 3,1% 10,0% Fonte: Relatórios da CSS de 2007 a 2009.

O acréscimo verificado de 2008 para 2009, no total da conta Impostos e taxas, advém do significativo aumento na conta 723 – Contribuições para a Segurança Social, no montante de € 1.318,9 milhões. Este aumento de 10,6%, como já atrás referido, resultou, essencialmente, da correcção efectuada na contabilização de contribuições por via da alteração na parametrização da aplicação informática.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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