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A) Transferências correntes concedidas e prestações sociais

Em Transferências correntes concedidas e prestações sociais encontra-se relevada a quase totalidade dos custos e perdas operacionais do ano assumidos pela SS, no valor de € 21.534.189,0 milhares, representando 93,4% do total, continuando a evidenciar uma tendência crescente. A variação de 10,9% registada em 2009 foi superior à verificada no período homólogo anterior (5,2%), decompondo-se pelos seguintes agrupamentos de despesa, conforme quadro seguinte:

(em milhares de euros) Conta Designação 2007 2008 2009 Δ % 2009/08 Peso % 2009 631 Transferências correntes concedidas 1.832.302,3 1.999.248,8 2.093.674,6 4,7 9,7 6311 Transferências correntes para Administrações públicas 633.983,2 708.817,1 752.074,5 6,1 3,5 6312 Transferências correntes para instituições sem fins lucrativos 1.189.239,6 1.281.297,3 1.334.061,5 4,1 6,2 6313 Transferências para o resto do mundo 9.079,5 9.134,4 7.538,6 (17,5) 0,0 632 Subsídios correntes concedidos 711.796,1 598.418,9 1.030.275,1 72,2 4,8 633 Prestações sociais 15.911.794,7 16.815.084,5 18.410.239,3 9,5 85,5 Total 18.455.893,1 19.412.752,2 21.534.189,0 10,9 100 Fonte: Relatório da CSS de 2009.

Da leitura do quadro anterior, destaca-se a subconta Prestações sociais que representa 85,5% do total das transferências correntes concedidas e prestações sociais e 79,8% do total dos custos operacionais. Os custos com prestações sociais tiveram um incremento de 9,5%, relativamente a 2008. Decompondo o valor destes encargos em 2009, por Sistemas e Subsistemas da Segurança Social, verifica-se que o sistema previdencial absorve a parcela mais significativa, com 67,4%, de acordo com o gráfico seguinte:

Sublinha-se também o elevado acréscimo de 72,2%, face a 2008, verificado na conta Subsídios correntes concedidos, destinado a financiar sobretudo acções de formação profissional.

A desagregação por tipo de prestação encontra-se desenvolvida no ponto 12.3.1.2 – Execução orçamental da despesa. Nos pontos 12.7 – Pensões e 12.8 – O Emprego e a Formação Profissional na II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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