Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 579 (2011-01-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

579 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Peso em % 71 Vendas e prestações de serviços 21.151,6 24.164,5 109.868,8 354,7 99,8 73 Proveitos suplementares 80,5 211,1 137,4 (34,9) 0,1 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 53.526,9 70.909,7 136,7 (99,8) 0,1 Total 74.759,0 95.285,3 110.142,9 15,6 100 Fonte: Relatório da CSS de 2007 e 2009

No ano de 2009, à semelhança do ano anterior, em Proveitos suplementares, encontra-se somente registado o valor referente à comissão pela gestão e cobrança dos créditos titularizados, devida pela Sagres – Sociedade de Titularização de Créditos, SA.

O valor relevado na conta 76 – Outros Proveitos e ganhos operacionais, em 2008, respeita essencialmente ao FGS (€ 70.476,0 milhares), correspondendo aos montantes líquidos pagos aos trabalhadores que posteriormente são objecto de sub-rogação de créditos. Esta situação, no exercício de 2009 foi corrigida, tendo o FGS passado a efectuar os registos de processamento das referidas dívidas na subconta 7123 – Garantia Salarial, abandonando assim os lançamentos efectuados na conta 76 – Outros Proveitos e ganhos operacionais. Deste modo o IGFSS e o FGS deram cumprimento à recomendação formulada em sede da auditoria financeira realizada ao FGS1, no sentido da utilização de conta mais adequada para a relevação destes proveitos. No entanto, mantém-se ainda a subavaliação de proveitos, relativamente ao valor correspondente à retenção da TSU, dado que a retenção de IRS foi relevada pela primeira vez em 20092.

No que se refere ao conjunto de contas que integram o grupo dos ―Custos e perdas‖ observa-se o seguinte:
1 Relatório de Auditoria n.º 25/2008 – 2.ª S, disponível em www.tcontas.pt. 2 Em Dezembro foi pago ao Estado cerca de € 672,8 milhares relativos a retenções de IRS de 2009. A partir de 2010 o valor destas retenções passou a ser entregue ao Estado todos os meses. Para mais desenvolvimentos cfr. ponto 12.4.2.1.2.1 – Dívidas de terceiros, deste Parecer.
14 DE JANEIRO DE 2011
_____________________________________________________________________________________________________________
579

Consultar Diário Original

579 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011Peso em % 71 Vendas e prestações de serviços 21.151,6 24.164,5 109.868,8 354,7 99,8 73 Proveitos suplementares 80,5 211,1 137,4 (34,9) 0,1 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 53.526,9 70.909,7 136,7 (99,8) 0,1 Total 74.759,0 95.285,3 110.142,9 15,6 100 Fonte: Relatório da CSS de 2007 e 2009No ano de 2009, à semelhança do ano anterior, em Proveitos suplementares, encontra-se somente registado o valor referente à comissão pela gestão e cobrança dos créditos titularizados, devida pela Sagres – Sociedade de Titularização de Créditos, SA.O valor relevado na conta 76 – Outros Proveitos e ganhos operacionais, em 2008, respeita essencialmente ao FGS (€ 70.476,0 milhares), correspondendo aos montantes líquidos pagos aos trabalhadores que posteriormente são objecto de sub-rogação de créditos. Esta situação, no exercício de 2009 foi corrigida, tendo o FGS passado a efectuar os registos de processamento das referidas dívidas na subconta 7123 – Garantia Salarial, abandonando assim os lançamentos efectuados na conta 76 – Outros Proveitos e ganhos operacionais. Deste modo o IGFSS e o FGS deram cumprimento à recomendação formulada em sede da auditoria financeira realizada ao FGS1, no sentido da utilização de conta mais adequada para a relevação destes proveitos. No entanto, mantém-se ainda a subavaliação de proveitos, relativamente ao valor correspondente à retenção da TSU, dado que a retenção de IRS foi relevada pela primeira vez em 20092.No que se refere ao conjunto de contas que integram o grupo dos ―Custos e perdas‖ observa-se o seguinte:
1 Relatório de Auditoria n.º 25/2008 – 2.ª S, disponível em www.tcontas.pt. 2 Em Dezembro foi pago ao Estado cerca de € 672,8 milhares relativos a retenções de IRS de 2009. A partir de 2010 o valor destas retenções passou a ser entregue ao Estado todos os meses. Para mais desenvolvimentos cfr. ponto 12.4.2.1.2.1 – Dívidas de terceiros, deste Parecer.
14 DE JANEIRO DE 2011
_____________________________________________________________________________________________________________
579
Consultar Diário Original

Descarregar páginas