Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 582 (2011-01-14)

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582 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

ISS 286.996,0 285.596,0 289.653,2 81,6 1,4 IGFSS 12.763,3 13.340,3 13.108,3 3,7 (1,7) II 8.937,6 9.097,8 9.516,5 2,7 4,6 IGFCSS 1.200,0 1.217,9 1.397,3 0,4 14,7 DAISS 2.209,8 1.956,5 320,5 0,1 (83,6) CNPRP 2.453,0 2.393,8 189,8 0,1 (92,1) RAA 11.657,8 11.666,6 11.529,9 3,2 (1,2) RAM 25.236,0 25.878,2 27.432,7 7,7 6,0 Outras instituições 1.798,5 1.726,7 1.697,4 0,5 (1,7) Total 353.252,0 352.873,8 354.845,6 100 0,6 Fonte: Balancetes e movimentos de consolidação.

As variações negativas ocorridas no DAISS e no CNPRP resultam da sua extinção e integração no ISS1. O relatório analítico da CSS de 20092 justifica a redução dos custos com pessoal no IGFSS e o aumento no IGFCSS com a saída de funcionários no primeiro e com a admissão no segundo. O número global de efectivos na segurança social tem vindo a decrescer ao longo do quinquénio 2005/2009, verificando-se no período em análise uma redução de 3.422 efectivos (18,4%). O quadro seguinte evidencia a sua distribuição e variação, no quinquénio, por grupo profissional:

Quadro XII.103 – SS – Número de efectivos por grupos profissionais (n.º de efectivos) Grupos Profissionais 2005 2006 2007 2008 2009 Peso % 2009 Δ % 2009/05 Pessoal Dirigente 1.152 1.124 1.169 1.163 1.072 7,1 (6,9) Técnicos Superiores/Técnico e Técnico Profissional 5.480 5.237 5.082 5.034 4.573 30,2 (16,6) Administrativo 7.555 7.012 6.572 6.242 6.425 42,4 (15,0) Auxiliar/Operário e Outros 4.378 4.076 3.706 3.526 3.073 20,3 (29,8) Total 18.565 17.449 16.529 15.965 15.143 100 (18,4) Variação em % (6,0) (5,3) (3,4) (5,1) Fonte: Relatório da CSS de 2009 – Anexo às Demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas.

Do quadro supra conclui-se que o pessoal administrativo é o grupo mais representativo com 42,4%, em 2009, seguido do grupo de técnicos superiores/técnico e técnico profissional com 30,2%, verificando-se que o primeiro foi o único grupo profissional que aumentou o número de efectivos. No período de 2005 a 2009 o grupo profissional que mais efectivos reduziu foi o grupo do pessoal Auxiliar/Operário e Outros com cerca de 1.305 (29,8%).
1 Para mais desenvolvimentos cfr. ponto 12.2 – O Orçamento e a Conta, deste Parecer.
2 Pág. 321.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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582 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011ISS 286.996,0 285.596,0 289.653,2 81,6 1,4 IGFSS 12.763,3 13.340,3 13.108,3 3,7 (1,7) II 8.937,6 9.097,8 9.516,5 2,7 4,6 IGFCSS 1.200,0 1.217,9 1.397,3 0,4 14,7 DAISS 2.209,8 1.956,5 320,5 0,1 (83,6) CNPRP 2.453,0 2.393,8 189,8 0,1 (92,1) RAA 11.657,8 11.666,6 11.529,9 3,2 (1,2) RAM 25.236,0 25.878,2 27.432,7 7,7 6,0 Outras instituições 1.798,5 1.726,7 1.697,4 0,5 (1,7) Total 353.252,0 352.873,8 354.845,6 100 0,6 Fonte: Balancetes e movimentos de consolidação.As variações negativas ocorridas no DAISS e no CNPRP resultam da sua extinção e integração no ISS1. O relatório analítico da CSS de 20092 justifica a redução dos custos com pessoal no IGFSS e o aumento no IGFCSS com a saída de funcionários no primeiro e com a admissão no segundo. O número global de efectivos na segurança social tem vindo a decrescer ao longo do quinquénio 2005/2009, verificando-se no período em análise uma redução de 3.422 efectivos (18,4%). O quadro seguinte evidencia a sua distribuição e variação, no quinquénio, por grupo profissional:Quadro XII.103 – SS – Número de efectivos por grupos profissionais (n.º de efectivos) Grupos Profissionais 2005 2006 2007 2008 2009 Peso % 2009 Δ % 2009/05 Pessoal Dirigente 1.152 1.124 1.169 1.163 1.072 7,1 (6,9) Técnicos Superiores/Técnico e Técnico Profissional 5.480 5.237 5.082 5.034 4.573 30,2 (16,6) Administrativo 7.555 7.012 6.572 6.242 6.425 42,4 (15,0) Auxiliar/Operário e Outros 4.378 4.076 3.706 3.526 3.073 20,3 (29,8) Total 18.565 17.449 16.529 15.965 15.143 100 (18,4) Variação em % (6,0) (5,3) (3,4) (5,1) Fonte: Relatório da CSS de 2009 – Anexo às Demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas.Do quadro supra conclui-se que o pessoal administrativo é o grupo mais representativo com 42,4%, em 2009, seguido do grupo de técnicos superiores/técnico e técnico profissional com 30,2%, verificando-se que o primeiro foi o único grupo profissional que aumentou o número de efectivos. No período de 2005 a 2009 o grupo profissional que mais efectivos reduziu foi o grupo do pessoal Auxiliar/Operário e Outros com cerca de 1.305 (29,8%).
1 Para mais desenvolvimentos cfr. ponto 12.2 – O Orçamento e a Conta, deste Parecer.
2 Pág. 321.
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