575 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Proveitos e ganhos 19.496,0 20.364,6 22.759,9 Custos e perdas 20.338,6 21.169,5 23.064,1 Resultados operacionais (842,6) (804,9) (304,2)

Apesar de se apresentarem negativos os resultados operacionais exibem um crescimento positivo de 62,2%, relativamente ao período homólogo anterior, passando de € 804,9 milhões negativos para € 304,2 também negativos. Esta variação é suportada pelo acréscimo de 11,8% nos proveitos e ganhos e de 8,9% nos custos e perdas operacionais.

O acentuado acréscimo nos proveitos observado em 2009, relativamente a 2008, resultou da correcção da parametrização da aplicação informática em 2009, permitindo agora que as declarações de remunerações recebidas, nos termos legais, em Janeiro, mas com referência ao mês de Dezembro do ano anterior, sejam contabilizadas como proveitos operacionais ao contrário do que ocorreu em 2007 e 2008 em que aqueles proveitos foram registados como proveitos extraordinários1.

Neste contexto, para o período em análise, a evolução dos Proveitos e ganhos e Custos e perdas apresenta a seguinte composição: 1 O Tribunal em sede de Parecer sobre a CGE de 2007 formulou a Recomendação 78-PCGE/2007 no sentido de que “(») os proveitos oriundos de contribuições e constantes de declarações, entregues dentro do prazo normal, sejam contabilizados nas contas adequadas de proveitos operacionais e não em contas de proveitos extraordinários”, recomendação que foi acolhida pelo IGFSS. Para mais desenvolvimentos cfr. Parecer sobre a CGE de 2007, Volume II, págs. XII.191 a XII.192 e Volume I, pág. 215, disponíveis em www.tcontas.pt. 14 DE JANEIRO DE 2011
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