Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 97 (2011-01-14)

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Em 2009, a despesa efectiva aumentou € 4.028,5 milhões (8,7%) em relação ao ano anterior, contribuindo as despesas correntes com mais € 1.847,1 milhões, (4,3 %), e as despesas de capital efectivas com um aumento de € 2.181,4 milhões, (64,2%).

No que respeita à estrutura da despesa efectiva verifica-se uma variação negativa do peso das despesas correntes em 3,7 p.p., por contrapartida de igual aumento no peso das despesas de capital. Saliente-se que as despesas correntes representam 89,0% das despesas efectivas, devido essencialmente ao elevado peso das transferências correntes (51,3%, do qual 46,0% para administrações públicas) e das despesas com pessoal (22,7%).

Quanto às variações na estrutura da despesa por classificação económica destacam-se a redução das despesas com pessoal (-1,6 p.p.) e dos subsídios (-0,9 p.p.) e o aumento dos activos financeiros (2,4 p.p.) e das transferências de capital (1,6 p.p.).

O rigor dos valores evidenciados na Conta depende da correcta classificação económica das despesas, o que, conforme se tem vindo a referir em anos anteriores, nem sempre se verifica.

Considerando a despesa efectiva e a reafectação de verbas no ano 2008, para efeitos de comparabilidade, nos subpontos seguintes destacam-se as principais variações da despesa em relação ao ano anterior. 3.3.2.1.1 – Despesas que, em 2009, aumentaram em relação ao ano anterior

 Acréscimo das transferências correntes (valores ajustados), em € 1.882,8 milhões (7,8%), essencialmente em resultado de: 14 DE JANEIRO DE 2011
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Notas: Despesas ajustadas em 2008, para permitir o exame da sua variação efectiva, tendo em conta as alterações de procedimentos contabilísticos verificadas em 2009: (1) Despesas efectivamente contabilizadas: € 13.915.128.499 (efeito do ajustamento: diminuição de € 2.604.542.935, com contrapartida no aumento das transferências correntes (5); este valor resulta do efeito conjugado das reclassificações indicadas nas notas (4) e (7)).
(2) Despesas efectivamente contabilizadas: € 5.094.983.672 (efeito do ajustamento: diminuição de € 2.604.542.935, com contrapartida no aumento das transferências correntes para a administração central (6)).
(3) Não foram contabilizadas despesas (efeito do ajustamento: aumento de € 559.105.845 – valor abatido à contribuição do Estado para a CGA e não reclassificado para transferências correntes).
(4) Corresponde à despesa efectivamente contabilizada no agrupamento transferências correntes, e reclassificada para despesas com pessoal.
(5) Despesas efectivamente contabilizadas: € 21.467.623.966 (efeito do ajustamento: aumento de € 2.604.542.935, com contrapartida na diminuição das despesas com pessoal (1)).
(6) Despesas efectivamente contabilizadas: € 10.624.157.234 (efeito do ajustamento: aumento de € 2.604.542.935, com contrapartida na diminuição das despesas com pessoal/segurança social (2)).
(7) Não foram contabilizadas despesas (efeito do ajustamento: aumento de € 2.836.991.155, correspondendo à reclassificação da contribuição do Estado para a CGA (€ 3.396.097.000), excepto o montante referido na nota (3), de despesas com pessoal para transferências correntes (1)).
(8) Alteração do critério contabilístico: a partir de 2009 esta verba passou a ser entregue aos municípios por via extra-orçamental (cfr. ponto 3.1.6).
Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).Em 2009, a despesa efectiva aumentou € 4.028,5 milhões (8,7%) em relação ao ano anterior, contribuindo as despesas correntes com mais € 1.847,1 milhões, (4,3 %), e as despesas de capital efectivas com um aumento de € 2.181,4 milhões, (64,2%).No que respeita à estrutura da despesa efectiva verifica-se uma variação negativa do peso das despesas correntes em 3,7 p.p., por contrapartida de igual aumento no peso das despesas de capital. Saliente-se que as despesas correntes representam 89,0% das despesas efectivas, devido essencialmente ao elevado peso das transferências correntes (51,3%, do qual 46,0% para administrações públicas) e das despesas com pessoal (22,7%).Quanto às variações na estrutura da despesa por classificação económica destacam-se a redução das despesas com pessoal (-1,6 p.p.) e dos subsídios (-0,9 p.p.) e o aumento dos activos financeiros (2,4 p.p.) e das transferências de capital (1,6 p.p.).O rigor dos valores evidenciados na Conta depende da correcta classificação económica das despesas, o que, conforme se tem vindo a referir em anos anteriores, nem sempre se verifica.Considerando a despesa efectiva e a reafectação de verbas no ano 2008, para efeitos de comparabilidade, nos subpontos seguintes destacam-se as principais variações da despesa em relação ao ano anterior. 3.3.2.1.1 – Despesas que, em 2009, aumentaram em relação ao ano anterior Acréscimo das transferências correntes (valores ajustados), em € 1.882,8 milhões (7,8%), essencialmente em resultado de: 14 DE JANEIRO DE 2011
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