Quadro III.4 – Evolução da despesa orçamental dos serviços integrados (2008 – 2009), por classificação económica (em euros) Classificação Económica Execução Variação Estrut. desp.
efectiva(%) 2008 (comparável) 2009 Valor % 2008 2009 01 - Despesas com pessoal, das quais: (1) 11 310 585 564 11 484 318 253 173 732 689 1,5 24,3 22,7 Remunerações certas e permanentes 8 332 426 901 8 353 506 461 21 079 561 0,3 Abonos variáveis ou eventuais 487 717 927 554 418 770 66 700 843 13,7 Segurança social, das quais: (2) 2 490 440 737 2 576 393 021 85 952 284 3,5 Contribuições dos serviços integrados para a CGA (3) 559 105 845 560 354 617 1 248 772 0,2 Outras pensões da CGA a cargo do Estado (4) 232 448 220 238 719 100 6 270 880 2,7 02 - Aquisição de bens e serviços 1 385 873 617 1 390 971 684 5 098 067 0,4 3,0 2,7 03 - Juros e outros encargos 4 886 514 932 5 006 681 937 120 167 004 2,5 10,5 9,9 04 - Transferências correntes, das quais: (5) 24 072 166 901 25 954 932 902 1 882 766 001 7,8 51,7 51,3 Administração central, das quais, para: (6) 13 228 700 169 14 306 496 686 1 077 796 517 8,1 28,4 28,3 CGA (contribuição financeira do Estado) (7) 2 836 991 155 3 473 943 640 636 952 485 22,5 Serviço Nacional de Saúde 7 900 000 000 8 200 000 000 300 000 000 3,8 Administração regional e local, das quais: 2 081 928 236 1 931 897 941 -150 030 295 -7,2 4,5 3,8 Participação variável dos municípios no IRS 374 159 363 (8) -374 159 363 -100,0 Estabelec. educação e ensino e agrup. escolas com 2.º ciclo 150 623 308 150 623 308 - Fundo de equilíbrio financeiro/fundo social municipal 1 292 011 523 1 350 440 426 58 428 903 4,5 Segurança Social 6 372 558 332 7 039 780 059 667 221 726 10,5 13,7 13,9 Outros subsectores, das quais: 2 388 980 163 2 676 758 216 287 778 053 12,0 5,1 5,3 Contribuição financeira para a União Europeia 1 420 062 501 1 621 217 951 201 155 450 14,2 Instituições do ensino superior convertidas em fundação 99 029 475 99 029 475 - 05 – Subsídios, dos quais: 1 145 656 034 785 358 602 -360 297 433 -31,4 2,5 1,6 Indemnizações compensatórias 396 418 000 421 546 542 25 128 542 6,3 Amortização do défice tarifário eléctrico (REN) 466 240 177 -466 240 177 -100,0 Convergência do tarifário eléctrico (regiões autónomas) 70 400 046 70 400 046 - 06 - Outras Despesas Correntes 371 644 863 397 316 640 25 671 777 6,9 0,8 0,8 Total de despesas correntes 43 172 441 911 45 019 580 016 1 847 138 106 4,3 92,7 89,0 07 - Aquisição de Bens de Capital 700 906 984 649 588 053 -51 318 930 -7,3 1,5 1,3 08 - Transferências de Capital 2 088 663 855 3 086 602 422 997 938 567 47,8 4,5 6,1 Administração Central, das quais, para: 607 184 217 1 371 767 285 764 583 068 125,9 1,3 2,7 Gab. de Gestão Fin. Min. Educação - Programa e-escola 177 852 540 177 852 540 - 0,0 0,4 Gab de Gestão Fin. Min. Educ. - Iniciativa p/ o Invest. e Emprego 266 515 593 266 515 593 - IAPMEI - Iniciativa para o Investimento e Emprego 300 000 000 300 000 000 - Administração regional e local 1 316 602 406 1 444 572 776 127 970 369 9,7 2,8 2,9 Amortização da dívida das Regiões Autónomas à CGA 35 437 709 35 437 709 - Fundo de equilíbrio financeiro 740 174 219 783 863 973 43 689 754 5,9 Segurança Social 9 519 141 10 589 534 1 070 393 11,2 0,0 0,0 Outros subsectores, das quais: 155 358 091 259 672 828 104 314 736 67,1 0,3 0,5 Reequilíbrio financeiro do Metro Sul do Tejo 81 051 304 81 051 304 - 09 - Activos Financeiros, dos quais: 572 686 768 1 826 950 569 1 254 263 802 219,0 1,2 3,6 Aumento capital CGD - Iniciativa de Reforço da Estab. Fin. 1 000 000 000 1 000 000 000 - Empréstimos de curto prazo a entidades pública 175 593 500 175 593 500 - Outros aumentos de capital (inclui hospitais) 234 831 228 407 131 430 172 300 202 73,4 11 - Outras despesas de capital 36 920 869 17 439 735 -19 481 133 -52,8 0,1 0,0 Total despesa capital efectiva 3 399 178 475 5 580 580 780 2 181 402 305 64,2 7,3 11,0 TOTAL DA DESPESA EFECTIVA 46 571 620 386 50 600 160 797 4 028 540 411 8,7 100,0 100,0 10 - Passivos Financeiros 86 271 612 824 72 162 731 050 -14 108 881 774 -16,4 TOTAL DA DESPESA 132 843 233 210 122 762 891 847 -10 080 341 363 -7,6 II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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