II SÉRIE-E — NÚMERO 8

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10. Notas finais

A ERSAR contava em 31 de dezembro de 2014 com 74 efetivos, sendo 2 membros do Conselho de

Administração, 12 a exercerem cargos de direção intermédia e de coordenação, 44 técnicos superiores, 13

assistentes técnicos e 3 assistentes operacionais.

A estrutura de recursos humanos apresenta-se com um nível etário relativamente baixo (79,73% dos efetivos

situa-se nas faixas etárias até aos 49 anos) e com habilitações literárias elevadas (também 79,73% dos efetivos

tem Bacharelato ou nível superior).

De realçar o elevado grau de tecnicidade e especialização, o que se traduz numa equipa com grande

capacidade de enfrentar os novos desafios que se avizinham. Conta igualmente, com técnicos seniores e

experientes, indispensáveis à coordenação das atividades e grupos de trabalho.

No entanto, apesar do número de efetivos ter sofrido um ligeiro aumento de 2013 para 2014 –- de 73 para

74 –, predomina a carência de recursos humanos, pelo que urge dotar esta Entidade Reguladora de efetivos em

número adequado, de forma a assegurar as atribuições que lhe estão consignadas.

Importa salientar que o número de efetivos supra referido (74) foi o reportado no Sistema de Informação da

Organização do Estado (SIOE) no transato mês de janeiro, de acordo com as instruções em vigor e que

contemplou as situações de mobilidade interna e de dirigentes em exercício de funções na ERSAR.

Refira-se ainda que, com a publicação da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e com a aprovação dos Estatutos

(Lei n.º 10/2014, de 6 de março), a ERSAR, vê consagrada a sua passagem a entidade administrativa

independente.

Lisboa, 7 de abril de 2015.

O Conselho de Administração,

Jaime Melo Baptista Carlos Lopes Pereira

Anexos

Em anexo constam os quadros que correspondem ao modelo de formulário legal a preencher de acordo com

as orientações da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público.