22 DE ABRIL DE 2015

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3.1 Caracterização em função da modalidade de vinculação

A caracterização dos recursos humanos em função da modalidade de relação jurídica é predominantemente

o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo que dos 74 efetivos, 60

trabalhadores encontram-se na situação em referência.

Dos restantes, os dois membros do Conselho de Administração encontravam-se, um em exercício de

mandato e outro, embora já tendo cessado o mandato mantinha-se no exercício de funções e os 12 postos de

trabalho respeitantes a chefias intermédias encontravam-se em comissão de serviço no âmbito da LTFP,

mantendo em simultâneo a situação de contrato de trabalho em funções públicas com a ERSAR.

3.2 Caracterização em função do grupo profissional (cargo/carreira)

Os atuais efetivos, para além dos 2 elementos que integram o Conselho de Administração, estão distribuídos,

em termos percentuais, pelos seguintes cargos/grupos profissionais:

Figura 4: Grupos Profissionais

A análise da distribuição dos efetivos pelos grupos profissionais mostra que o número maioritário continua a

ser o dos técnicos superiores.

Essa situação confirma os índices de tecnicidade elevados indispensáveis ao desempenho das atribuições

acometidas à ERSAR (o indicador é de 78,38% com dirigentes e de 59,46% sem dirigentes). Pretende-se manter

estes valores elevados nos próximos anos, como forma de fazer face ao acréscimo de tarefas legalmente

consagradas por meio de um nível de qualificação relevante como deve ser o do pessoal afeto à atividade

regulatória.

3.3 Caracterização em função da estrutura etária e distribuição por género

Analisados os dados referentes à idade da totalidade dos efetivos, incluídas entre os 25 e os 69 anos,

verificou-se o seguinte quadro:

16,67%

61,11%

18,06%

4,17%

GRUPOS PROFISSIONAIS

Dirigente Intermédio

Técnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional