Debates Parlamentares - Diário 008, p. 113 (2015-04-22)

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22 DE ABRIL DE 2015

113

O Balanço Social 2014, numa versão anotada, foi realizado tendo por base de referência os dados reportados

ao dia 31 de dezembro de 2014, partindo da estrutura fornecida pela Direção-Geral da Administração e do

Emprego Público, de acordo com o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a sua elaboração

em conjugação com as alterações decorrentes da publicação e entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em

Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a qual revoga a Lei n.º 12-

A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), com exceção das normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º.

2. Painel de indicadores de gestão

No quadro infra, apresentam-se os resultados dos principais indicadores de gestão utilizados no balanço

social.

Rácio Fórmula Indicador

Índice de enquadramento ∑ de Dirigentes * 100 / ∑ de efetivos 18,92%

Leque etário Trabalhador mais velho - Trabalhador mais

novo 37 anos

Taxa de envelhecimento (∑ de efetivos idade ≥ 55 / ∑ de efetivos) *

100 10,81%

Taxa de Feminização (∑ de efetivos do sexo feminino / ∑ de

efetivos) * 100 70,27%

Taxa de Masculinização (∑ de efetivos do sexo masculino / ∑ de

efetivos) * 100 29,73%

Índice de tecnicidade (com

dirigentes)

(∑ de Dirigentes e Técnicos Superiores) *

100/ ∑ de efetivos 78,38%

Índice de tecnicidade

(sentido lato)

∑ de Técnicos Superiores * 100 / ∑ de

efetivos 59,46%

Taxa de formação superior

∑ de efetivos com Mestrado + Lic.+ Pós-

Graduação + Bacharelato ou Curso Médio) /

∑ de efetivos * 100

79,73%

Taxa de escolaridade ≤ 12

anos

∑ de efetivos com escolaridade <= 12 anos /

∑ de efetivos * 100 20,27%

Índice de admissões ∑ de Admissões * 100 / ∑ de efetivos 4,05%

Índice de saídas ∑ de saídas * 100 / ∑ de efetivos 2,70%

Taxa de absentismo

∑ de dias de ausência / (∑ de efetivos x Dias

trabalháveis do ano, retirados 25 dias de

férias) * 100

7,14%

Figura 1 – Indicadores de gestão

3. Caracterização dos recursos humanos

A ERSAR contava em 31 de dezembro de 2014 com 74 efetivos, incluindo neste número os dois membros

do Conselho de Administração.

O Gráfico 1 representa a evolução do número de efetivos desde 2008, de acordo com os dados inseridos em

vários instrumentos de gestão tornados públicos.

22 DE ABRIL DE 2015 113 O Balanço Social 2014, numa versão anotada, foi realizado tendo por base de referência os dados reportados ao dia 31 de dezembro de 2014, partindo da estrutura fornecida pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, de acordo com o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a sua elaboração em conjugação com as alterações decorrentes da publicação e entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a qual revoga a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), com exceção das normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º.2. Painel de indicadores de gestão No quadro infra, apresentam-se os resultados dos principais indicadores de gestão utilizados no balanço social. Rácio Fórmula Indicador Índice de enquadramento ∑ de Dirigentes * 100 / ∑ de efetivos 18,92% Leque etário Trabalhador mais velho - Trabalhador mais novo 37 anos Taxa de envelhecimento (∑ de efetivos idade ≥ 55 / ∑ de efetivos) * 100 10,81% Taxa de Feminização (∑ de efetivos do sexo feminino / ∑ de efetivos) * 100 70,27% Taxa de Masculinização (∑ de efetivos do sexo masculino / ∑ de efetivos) * 100 29,73% Índice de tecnicidade (com dirigentes) (∑ de Dirigentes e Técnicos Superiores) * 100/ ∑ de efetivos 78,38% Índice de tecnicidade (sentido lato) ∑ de Técnicos Superiores * 100 / ∑ de efetivos 59,46% Taxa de formação superior ∑ de efetivos com Mestrado + Lic.+ Pós- Graduação + Bacharelato ou Curso Médio) / ∑ de efetivos * 100 79,73% Taxa de escolaridade ≤ 12 anos ∑ de efetivos com escolaridade <= 12 anos / ∑ de efetivos * 100 20,27% Índice de admissões ∑ de Admissões * 100 / ∑ de efetivos 4,05% Índice de saídas ∑ de saídas * 100 / ∑ de efetivos 2,70% Taxa de absentismo ∑ de dias de ausência / (∑ de efetivos x Dias trabalháveis do ano, retirados 25 dias de férias) * 100 7,14% Figura 1 – Indicadores de gestão 3. Caracterização dos recursos humanos A ERSAR contava em 31 de dezembro de 2014 com 74 efetivos, incluindo neste número os dois membros do Conselho de Administração. O Gráfico 1 representa a evolução do número de efetivos desde 2008, de acordo com os dados inseridos em vários instrumentos de gestão tornados públicos.

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