nuvem privada (private cloud) e, futuramente, hibrida, a implementação de um novo domínio interno (baseado em Active Diretory), a reconfiguração das redes internas, ao nível da rede baseada em cablagem e da rede sem fios, por forma a albergar o novo domínio interno e a implementação de redes sem fios segmentadas e seguras, para uso exclusivo interno, para uso de dispositivos pessoais (como telemóveis) e ainda para uso público (para utilizadores externos, por exemplo em formação ou que se deslocam à ERSAR para reuniões). Este plano tem como finalidade modernizar e melhorar a capacidade dos meios tecnológicos e das infraestruturas de apoio informático necessários à cabal prossecução das atividades e objetivos para os próximos anos.

Por sua vez, deu-se continuidade ao plano de desenvolvimento do sistema de informação da ERSAR (Portal), o qual teve os primeiros passos em finais de 2005 e cujo desenvolvimento mais intenso ocorreu em 2006 e se prolongou pelos anos seguintes. Pese embora, o esforço efetuado nos anos transatos do processo iniciado em 2004 e mantido durante os anos seguintes de reforço da capacidade e atualização do hardware e do software com características adequadas às necessidades desta Entidade Reguladora, no ano de 2014, à semelhança do sucedido nos anos transatos, apenas foi adquirido o equipamento e o software informático considerado como indispensável, perspetivando-se prosseguir em 2015 a execução do plano de renovação, atualização e adequação dos meios informáticos necessários à atividade da ERSAR.

Recursos Humanos

O reforço dos recursos humanos para fazer face ao cumprimento da missão ERSAR, previsto no Plano de Atividades para 2014, não se concretizou conforme planeado, pese embora a autorização excecional para o recrutamento externo de 26 técnicos superiores, concedida em 2013 e renovada para 2014 pelo ministério com atribuições na área do ambiente, por diversas razões, desde logo porque, não tendo sido ainda aprovada a portaria que possibilitaria o alargamento da cobrança das taxas de regulação a todo o universo regulado, não se consideram inteiramente garantidas as condições de estabilidade financeira compatíveis com o compromisso de longo prazo que a contratação daqueles 26 técnicos implica. Complementarmente acrescem outras razões, designadamente o alto nível de especialização técnica requerido (conhecimentos de regulação económica e análise financeira e de engenharia sanitária na vertente águas de abastecimento, águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos),o facto de estas áreas de intervenção serem relativamente recentes em Portugal, as restrições impostas às novas contratações e à mobilidade de pessoal em cumprimento das regras definidas na legislação em vigor e, ainda, pela morosidade dos próprios procedimentos concursais.

Assim, contabilizadas as entradas e as saídas de trabalhadores, a ERSAR, encerrou o ano de 2014 com um total de 74 trabalhadores1, nos quais se inclui o Conselho de Administração, pese embora o número total previsto no mapa de pessoal aprovado, anexo ao Plano de Atividades e Orçamento para o referido ano, tenha sido de 90 trabalhadores.

Ainda assim, apesar de não ter sido possível reforçar os efetivos da ERSAR de acordo com as necessidades diagnosticadas e em consonância com o preconizado no Plano de Atividades para 2014, verificou-se, ao longo do ano, a entrada de 3 novos trabalhadores (2 via CEAGP e 1 por regresso à ERSAR no âmbito da mobilidade interna anteriormente concedida.

Paralelamente, verificou-se a saída de 2 trabalhadores, 1 por regresso ao serviço de origem no decorrer do período experimental no âmbito do procedimento concursal que permitiu o seu ingresso na ERSAR e 1 por ingresso noutro serviço por admissão via procedimento concursal.

O recrutamento de 2 dos 3 novos trabalhadores referidos anteriormente resultaram do recrutamento via conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), 14.ª edição, 2013-2014.

Em 2014, os trabalhadores que, no final de 2013, se encontrava sob o regime de mobilidade interna na ERSAR viram a sua situação consolidar-se. Também no mesmo ano, cinco trabalhadores viram cumprido o seu período experimental no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas celebrado por via de procedimento concursal e por via da conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), 13.ª edição, 2012-2013, pelo que todos estes trabalhadores passaram, em 2014, a integrar definitivamente o mapa de pessoal desta Entidade Reguladora.

Assim, pode-se afirmar que foram encetados todos os procedimentos administrativos relativos ao início e à cessação de funções de todos os trabalhadores que no decurso de 2014 entraram e saíram da ERSAR.

Importa ainda referir que, no ano de 2014, a ERSAR manteve o acolhimento dos cinco estagiários selecionados ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), tendo terminado os mesmos em 1 de abril, 31 de maio e 15 de novembro.

1 A este número pode-se acrescentar 3 trabalhadores em funções em outros organismos da administração pública - um em regime de mobilidade interna, um em regime de cedência de interesse público a desempenhar funções na Comissão Nacional de Eleições e outro em regime de cedência de interesse público a desempenhar funções em Gabinete do Governo.

98