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2. Atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção

2.1. Visitas a locais de detenção

Ao longo do ano de 2015 foram realizadas 50 visitas a locais onde se encontram pes-soas privadas da liberdade.(11)

A composição das equipas de visitadores oscilou entre os dois e os quatro elementos e uma delas foi integrada pelo próprio Provedor de Justiça.

As visitas, efetuadas sem aviso prévio, foram precedidas de uma planificação que visou, desde logo, uma maior abrangência geográfica, em particular para a zona centro e sul do país. E, a par deste desiderato, foi tida igualmente em consideração a diversidade dos locais de detenção visitados, abrangendo, entre outros, estabelecimentos penitenciários, zonas de detenção das forças policiais, centros de instalação temporária de estrangeiros e centros educativos.

Gráfico I

Distribuição geográca das visitas realizadas no ano de 2015

0

52

0 0

3 3 3 3

0 0 0 0 0 0 01 1

6 5

8

15

10

15

20

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Conforme resulta do gráfico supra, é no distrito de Lisboa que se situa a maioria dos locais visitados (15 visitas, o que equivale a 30% do total de visitas realizadas em 2015), predominância que se justifica com a grande concentração – não só local mas também

(11) Refira-se, porém, que na visita n.º 28-2015 foram dois os locais de detenção visitados, uma vez que o local previa-mente definido fazia uso da zona de detenção instalada no segundo local.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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