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tipológica – de instituições privativas da liberdade nesta zona geográfica. Seguem-se-lhe os distritos de Faro, com oito visitas, de Coimbra e de Leiria, com, respetivamente, seis e cinco visitas. Com três visitas cada, foram objeto da atuação do MNP os distritos de Beja, de Évora, da Guarda e de Santarém. Setúbal foi o distrito que recebeu duas visitas e, por fim, o Porto e a Região Autónoma dos Açores foram, em 2015, visitados uma vez cada um.

Gráfico II

Distribuição geográca do total das visitas realizadas(2014 e 2015)

0

5 4 4

20 0

3 3 3 3

0 0 0 0 0

7

56 5

8

16

10

15

20

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O gráfico acima apresentado espelha a dispersão espacial do total das visitas realizadas desde o início de atividade do MNP, o qual, recorde-se, remonta ao segundo semestre do ano de 2014. Em termos globais, pode-se concluir que, não obstante alguns distritos não terem ainda sido visitados, as principais zonas do país – ou seja, regiões Norte, Centro e Sul, assim como Regiões Autónomas – foram já objeto da atividade inspetiva do MNP.

Da análise do gráfico infra resulta que, das 50 visitas, 19 (ou, em termos percentuais, 38%) visaram estabelecimentos prisionais, um dos quais de natureza militar. As zonas de detenção das forças policiais foram objeto de 16 visitas e, por sete vezes, os visitadores se deslocaram aos centros educativos. Importa, aqui, salientar que, no decurso do ano de atividade a que alude o presente documento, se determinou atribuir particular atenção aos centros educativos, estando em elaboração um relatório especialmente dedicado a esta temática. Por esse motivo, visitaram-se os seis centros educativos que existem no território nacional e, a par destas, realizou-se uma visita de seguimento para averiguar se uma das recomendações emitidas fora ou não acatada pelo centro educativo. Assinale-se, por fim, as três visitas realizadas aos centros de instalação temporária de estrangeiros.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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