II SÉRIE-E — NÚMERO 2

12

 Os operadores de televisão e respetivos serviços de programas;

 Os operadores de distribuição;

 Os serviços de programas radiofónicos e televisivos difundidos exclusivamente através da internet.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 2015

Pedidos de Inscrições:

 Provisórias por natureza de publicações periódicas privadas

 Empresas jornalísticas

 Operadores de televisão

 Operadores de radiodifusão

 Serviços de programas de rádio difundidos exclusivamente por internet

 Serviço de programas televisivo difundido exclusivamente por

173

22

2

2

5

1

172

22

1

2

16

2

Pedidos de anotações 5 -

Conversões de inscrições provisórias em definitivas 136 132

Averbamentos 1538 1274

Emissão de certidões 13 25

Classificações de Publicações Periódicas - 68

Pedidos de informação/esclarecimentos 900

5) Relações institucionais

Nos termos do artigo 11.º dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, a ERC

pode estabelecer relações de cooperação ou associação, no âmbito das suas atribuições, com entidades

públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras desde que isso não implique delegação ou partilha das suas

competências reguladoras.

Nesse sentido, em 2014:

o Apresentação pública da edição de 2014 da Operação Nacional “7 Dias com os Media”;

o Foi celebrado um protocolo entre a ERC e o Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM) da

Direção-Geral de Saúde.