RELATÓRIO | COMISSÃO TÉCNICA INDEPENDENTE

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plantações novas, ou reconversões, ou ainda adensamentos, com outras espécies

arbóreas ou arbustivas de baixa inflamabilidade/combustibilidade ou plantadas em

faixas de alta densidade, promovendo um efeito de barreira por quebra da

continuidade de combustível ao nível do solo.

 Reconhece-se que povoamentos puros ou mistos de pinheiro bravo ou eucalipto sem

redução efetiva da carga de matos no seu interior conduzem, em situações de

secura, a incêndios de grande intensidade com elevada possibilidade de projeções

de focos secundários a grandes distâncias. Para estas duas espécies a regra é a da

gestão do combustível no sub-bosque. Sem combustível no seu interior estas

florestas, em vez de um problema sério, podem fazer parte da solução.

 As melhores soluções de ordenamento para a mitigação dos incêndios florestais

passam pela diversificação da floresta e a utilização de espécies que conduzam a

formações menos combustíveis, nomeadamente das folhosas de folha caduca,

como os carvalhos, castanheiros ou outras folhosas, por terem um grande teor de

humidade. Estas espécies não são propícias a fogos de copas e devem, portanto,

ser consideradas em misturas com outras espécies ou em áreas estratégicas para

contrariar a fácil propagação dos incêndios. No Pinhal Interior modelos de silvicultura

apropriados com Sobreiro e com Medronheiro têm também demonstrado fazer parte

integrante de uma solução em que a diversificação da floresta tem de ser um

objectivo.

 Deve dar-se uma redobrada atenção à finalização, a curto prazo, dos novos

Programas Regionais de Ordenamento Florestal, os quais podem ser utilizados para

que, a partir do conhecimento dos últimos dados do Inventário Florestal Nacional (a

aguardar publicação), se revejam as metas inicialmente estabelecidas no sentido de

possibilitar que a nível da Região PROF e dos concelhos, sejam cada vez mais

incorporadas as questões associadas aos incêndios florestais. As suas propostas

deverão ser integradas nos Planos Directores Municipais e ser alvo de maior

proximidade e acompanhamento do ordenamento florestal pelas entidades

municipais.

 Criação de programa específico que compense a perda de rendimento por alguns

anos para a criação de florestas de carvalhos, castanheiros e outras folhosas. Este

programa deverá incentivar os proprietários e gestores florestais a optarem por estas

espécies que a médio e longo prazo poderão ser ainda mais rentáveis do que as

actuais alternativas e com menor perigo de incêndio para as próprias florestas e para

as aldeias existentes nos espaços florestais.

5. Proteção civil

 As considerações sobre a valorização e proteção do Posto de Comando Operacional

(PCO) resultam sobretudo do desempenho associado a algumas ocorrências, nas

quais o PCO viu-se frequentado por inúmeras pessoas, autoridades, representantes

de entidades e membros de órgãos de comunicação social, numa presença que

perturba drasticamente as funções de comando e a capacidade de reflexão e de

frieza que se tem de ter para tomar, em momentos sucessivos, as decisões mais

adequadas. A presença na área do PCO das diversas entidades que concorrem para

a eficácia das operações de socorro está prevista em espaços dedicados, pelo que

o próprio PCO tem de ser valorizado, protegido e remetido, de forma focalizada, para

as suas funções.

13 DE OUTUBRO DE 2017 21