4 DE JULHO DE 2019

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Data Local

13/03/2019 Assembleia da República

03/04/2019 Universidade de Coimbra

30/04/2019 08/05/2019 a)

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Assembleia da República

05/06/2019 Assembleia da República

a) Uma reunião com duas sessões

Apesar da frequência regular das reuniões plenárias, os membros do Observatório realizaram a maior parte

do seu trabalho em sessões remotas, de forma contínua, individual ou coletivamente. O Presidente e dois

elementos do Observatório (Duarte Caldeira e José Manuel Moura), constituído em grupo de trabalho,

asseguraram um conjunto de funções de natureza executiva de maior proximidade com os serviços da

Assembleia da República tendo realizado, para além das reuniões plenárias, várias reuniões no período em

apreciação neste Relatório.

Ao longo do período em apreciação o Observatório desenvolveu atividades diversas com os seguintes

indicadores (Anexo 5):

• Desenvolveu atividades formais em 54 dias, em nove locais diferentes do país;

• Reuniu em plenário 13 vezes, uma apresentação ao Presidente da Assembleia da República e uma

Sessão Debate na Sala do Senado;

• Reuniu em grupo de trabalho 29 vezes;

• Esteve em quatro audições com Comissões Parlamentares;

• Realizou 6 reuniões e visitas externas;

• Organizou 21 audições com entidades ligadas à prevenção e combate a incêndios rurais.

Deste trabalho resultaram 8 Notas Informativas e dois Relatórios. As principais conclusões destes

documentos são desenvolvidas ao longo do presente Relatório de Atividades.

1.4 Notas Informativas

Dando cumprimento ao disposto nas alíneas a), f) e g) do artigo 2.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto

(“Participar ativamente no esclarecimento do público não especializado e do decisor político sobre medidas

técnicas e políticas em discussão no âmbito da prevenção e combate a incêndios rurais, monitorizar o impacto

das medidas públicas desenvolvidas no âmbito das presentes atribuições e dar contributos, através de audição

e emissão de recomendações ou pareceres, sobre iniciativas legislativas que possam contribuir direta ou

indiretamente para a redução do perigo e risco de incêndios”), o Observatório produziu uma série de Notas

Informativas para apresentação da sua posição relativamente a processos legislativos em curso (Tabela 4 e

Anexo 4).

Tabela 4. Notas Informativas

Número de Nota Informativa

Data Conteúdo

1/2018 17/10/2018 Coerência territorial do sistema

2/2018 29/10/2018 Apreciação da Resolução do CM de 25/10/2018

s/n 03/12/2018 Recomendações sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal

1/2019 18/02/2019 Planos Regionais de Ordenamento Florestal

2/2019 25/02/2019 Programa da visita a Monchique e Silves