4 DE JULHO DE 2019

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No relatório foram incluídas recomendações e propostas nas seguintes áreas:

• Coerência territorial e coordenação regional do sistema,

• Formação e qualificação dos agentes,

• Organização do sector operacional (sapadores florestais e bombeiros),

• Coordenação global do sistema.

2.2 Incêndio de Monchique

Relativamente ao incêndio de Monchique, este foi selecionado de acordo com a lei por ter sido o único grande

incêndio rural ocorrido em 2018 do qual resultou uma área ardida superior a 26 mil hectares com os inerentes

prejuízos materiais.

Para cumprir este objetivo o Observatório visitou e percorreu o local do incêndio, reuniu com os Presidentes

das Câmaras Municipais de Monchique e Silves, tendo para o efeito sido acompanhado por técnicos dos GTF e

dos SMPC, bem como pelos respetivos comandos dos corpos de bombeiros. O Observatório reuniu também

com o CODIS de Faro, tendo sido disponibilizado um conjunto de informação pertinente para apoio à análise

produzida.

Ainda no contexto da elaboração deste Relatório, o Observatório ouviu também em audições outras

entidades envolvidas na ocorrência (Tabela 7).

Tabela 7.Entidades ouvidas em relação com o incêndio de Monchique

Data Entidade

21/03/2019 AFOCELCA (Manuel Rainha)

21/03/2019 ANPC / ADON (NAD-AIR) (Alexandre Penha)

25/03/2019 ANPC / 2.ª CONAC (Patrícia Gaspar)

25/03/2019 ICNF (Rui Almeida)

No Relatório deste incêndio o Observatório incluiu um capítulo de lições aprendidas em diversos âmbitos:

planeamento, gestão de combustível, sensibilização, fiscalização, ataque inicial, segurança das populações,

ataque ampliado, rescaldo e extinção, investigação de causas, avaliação pós-evento, recuperação pós-incêndio,

gestão da informação e investigação científica e qualificação dos agentes.

3. Análises e Recomendações

Nas Notas Informativas e Relatórios produzidos são efetuadas análises e recomendações de diverso tipo

que importa apresentar de forma integrada. Assim, os principais resultados destas análises e respetivas

recomendações são organizados com uma perspetiva estruturante de acordo com os grandes domínios em que

se enquadram os temas e as medidas abordadas pelo Observatório, no período em análise.

3.1 Ordenamento florestal

O ordenamento florestal, pela sua importância estrutural, tem sido uma das áreas a que o Observatório mais

se tem dedicado desde a sua criação.

O Observatório considera que os Planos (Programas) Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são sede

essencial na definição dos objetivos e metas estabelecidos regionalmente para a floresta conferindo-lhes

importância acrescida a sua operacionalização pela consequente transposição para os Planos Diretores

Municipais. Neste sentido, na Nota Informativa n.º 2/2018, de 29 de outubro, relativa às decisões do Conselho

de Ministros de 25 de outubro, o Observatório registou “como muito positiva a importância dada aos Planos

Regionais de Ordenamento Florestal”, não tendo entretanto, na altura, informação suficiente para se

pronunciar de forma aprofundada sobre o seu conteúdo.

O Observatório iniciou funções antes de estar concluído o processo de revisão dos Planos (Programas)

Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), quando alguns se encontravam ainda em consulta pública. No