II SÉRIE-E — NÚMERO 25

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Número de Nota Informativa

Data Conteúdo

3/2019 08/03/2019 Apreciação da Resolução do CM 12/2019 sobre missão do SGIFR

4/2019 08/04/2019 Análise das leis orgânicas do ICNF e da ANEPC

5/2019 12/06/2019 Análise do DECIR 2019

2. Produção de relatórios

Dando cumprimento à missão atribuída ao Observatório pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, foram

produzidos dois Relatórios, um de acordo com o artigo 10.º e o outro de acordo com a alínea d) do artigo 2.º da

referida lei.

Tabela 5. Relatórios produzidos

Data Conteúdo

Dezembro 2018 Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos Incêndios Rurais

Maio 2019 Avaliação do Incêndio de Monchique

2.1 Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos Incêndios Rurais

Dando cumprimento ao disposto do artigo 10.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, o Observatório procedeu

à avaliação do sistema nacional de proteção civil no âmbito dos incêndios rurais. De forma a sustentar a referida

avaliação o Observatório procedeu à audição de um alargado conjunto de entidades (Tabela 6).

Tabela 6. Entidades ouvidas na Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos Incêndios Rurais

Data Entidade Local

31/10/2018 LBP (Presidente) Assembleia da República

31/10/2018 APBV (Vice-Presidente) Assembleia da República

05/11/2018 ICNF (Presidente) Assembleia da República

06/11/2018 GNR (Comandante Geral) Assembleia da República

09/11/2018 MAI (Ministro e SEPC) Assembleia da República

09/11/2018 SEFDR Assembleia da República

14/11/2018 ANSF (Presidente) CCDR Norte

14/11/2018 BALADI (Presidente) CCDR Norte

14/11/2018 FORESTIS (Presidente) CCDR Norte

20/11/2018 AGIF (Presidente) Assembleia da República

20/11/2018 ANMP (Vice-Presidente) Assembleia da República

20/11/2018 CEMFA Assembleia da República

20/11/2018 ANPC (Presidente) Assembleia da República

22/11/2018 ANBP (Presidente) Assembleia da República