Debates Parlamentares - Diário 008, p. 32 (2019-12-09)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 8

diversos agentes é importante que a AGIF assuma a natureza de interagência para garantia da articulação

necessária das diferentes componentes do planeamento. Desta forma será facilitada uma monitorização e

avaliação mais transparente do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Fontes bibliográficas e outra informação

A falta de informação sobre aspetos importantes condicionou o esforço do Observatório na avaliação do

planeamento em matéria de DFCI pelo que, na ausência da documentação oportunamente solicitada às

entidades competentes, AGIF e ICNF, a presente análise tem por base informação pública, destacando-se:

 AFN (Autoridade Florestal Nacional), 2012. Gabinetes Técnicos Florestais.

 AGIF, 2019. Apresentação das Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Assembleia da República. Outubro. Lisboa.

 ANEPC, 2019. Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios

Rurais. Lisboa.

 APIF, Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios – Relatório Final

(Volume I/II).

 Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta e aos Planos Operacionais Municipais, realizada

em 2018 pelo Tribunal de Contas – Relatório Global – Relato de Auditoria Processo N.º 28/2018-AUDIT.

 Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos

Operacionais Municipais – Município de Pombal; RELATÓRIO N.º 01/2019; realizada em 2019 pelo

Tribunal de Contas.

 Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos

Operacionais Municipais – Município de Águeda; RELATÓRIO N.º 16/2019; realizada em 2019 pelo

Tribunal de Contas.

 Avaliação Intercalar do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2006-2012), de

dezembro de 2014, IESE.

 Beighley, M. & Hyde, A.C., 2018. Gestão dos Incêndios Florestais em Portugal numa Nova Era –

Avaliação dos Riscos de Incêndio, Recursos e Reformas.

 Colaço, M.C et al, 2018. Educação Ambiental e os Incêndios Florestais: a Importância da Formação

Superior dos Técnicos Florestais; Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, Número

Especial, p.105-126 2018.

 Dados do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais, ICNF 2001-2019.

 Estudo de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios –

Relatório Final, IESE 2007.

 ICNF, 2019. 8º Relatório Provisório de Incêndios Rurais – 1 de janeiro a 15 de outubro.

 INE, 2015. NUTS 2013 – As Novas Unidades Territoriais para Fins Estatísticos.

 Plataforma do ICNF dedicada à Informação pública de PMDFCI, ICNF 2019.

 Relatório Final do Processo de Inspeção N.º AOT/CN00001/14 – Avaliação das ações de Prevenção e

de Proteção da Floresta Contra Incêndios, IGAMAOT, março de 2015 e homologado pelo Senhor

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural em 16 de junho de 2017.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-E — NÚMERO 8 32 diversos agentes é importante que a AGIF assuma a natureza de interagência para garantia da articulação necessária das diferentes componentes do planeamento. Desta forma será facilitada uma monitorização e avaliação mais transparente do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Fontes bibliográficas e outra informação A falta de informação sobre aspetos importantes condicionou o esforço do Observatório na avaliação do planeamento em matéria de DFCI pelo que, na ausência da documentação oportunamente solicitada às entidades competentes, AGIF e ICNF, a presente análise tem por base informação pública, destacando-se:  AFN (Autoridade Florestal Nacional), 2012. Gabinetes Técnicos Florestais.  AGIF, 2019. Apresentação das Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Assembleia da República. Outubro. Lisboa.  ANEPC, 2019. Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Lisboa.  APIF, Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios – Relatório Final (Volume I/II).  Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta e aos Planos Operacionais Municipais, realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas – Relatório Global – Relato de Auditoria Processo N.º 28/2018-AUDIT.  Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais – Município de Pombal; RELATÓRIO N.º 01/2019; realizada em 2019 pelo Tribunal de Contas.  Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais – Município de Águeda; RELATÓRIO N.º 16/2019; realizada em 2019 pelo Tribunal de Contas.  Avaliação Intercalar do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2006-2012), de dezembro de 2014, IESE.  Beighley, M. & Hyde, A.C., 2018. Gestão dos Incêndios Florestais em Portugal numa Nova Era – Avaliação dos Riscos de Incêndio, Recursos e Reformas.  Colaço, M.C et al, 2018. Educação Ambiental e os Incêndios Florestais: a Importância da Formação Superior dos Técnicos Florestais; Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, Número Especial, p.105-126 2018.  Dados do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais, ICNF 2001-2019.  Estudo de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Relatório Final, IESE 2007.  ICNF, 2019. 8º Relatório Provisório de Incêndios Rurais – 1 de janeiro a 15 de outubro.  INE, 2015. NUTS 2013 – As Novas Unidades Territoriais para Fins Estatísticos.  Plataforma do ICNF dedicada à Informação pública de PMDFCI, ICNF 2019.  Relatório Final do Processo de Inspeção N.º AOT/CN00001/14 – Avaliação das ações de Prevenção e de Proteção da Floresta Contra Incêndios, IGAMAOT, março de 2015 e homologado pelo Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural em 16 de junho de 2017. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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