9 DE DEZEMBRO DE 2019

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Os planos de 1.ª e 2.ª geração diferem na apresentação, estrutura e conteúdos. Entre um plano de 2.ª

geração e um plano de 3.ª geração a diferença assenta sobretudo no prazo de vigência e na definição das

ações e metas anuais para 5 e 10 anos, respetivamente. Na maioria dos casos dos PMDFCI de 3.ª geração as

ações previstas para os primeiros 5 anos repetem-se na 2.ª metade da década.

Analisando os dados publicados, 73 planos estarão em fase de revisão no final deste ano. Apenas 13% são

PMDFCI de 3.ª geração, pelo que nos próximos 5 anos, 165 planos deverão ser revistos e atualizados (ver

Figura 14).

Figura 14. Número de PMDFCI existentes por geração (tabela à esquerda), a sua distribuição no território (mapa no centro) e sua

vigência (mapa da direita). Estes dados não estão atualizados pois há municípios que já têm PMDFCI atualizados, sendo PMDFCI de 3ª

geração. Elaborado pelo Observatório Técnico Independente, 2019; Fonte: ICNF, 27 de outubro de 2019.

3.3 – Gabinetes Técnicos Florestais

Os Gabinetes Técnico Florestais (GTF) foram criados em 13 de julho de 2004 através de protocolo

estabelecido entre a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais do Ministério da Agricultura,

Desenvolvimento Rural e Pescas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, estando a distribuição

dos GTF no território representada na Figura 15.

Figura 15. Distribuição de GTF por distrito (esquerda) e municípios sem GTF (direita) em 2019. Fonte: DON 2019/ICNF.