28 DE JANEIRO DE 2021

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– Colaboração na organização do VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação

Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, subordinado ao tema «Regulação e Desinformação

(Fake News)», realizado em Lisboa;

– Participação no júri do segundo Prémio Nacional de Jornalismo de Inovação 2019, atribuído pela Agência

Nacional de Inovação (ANI), que visa premiar a qualidade de trabalhos jornalísticos sobre inovação de base

científica e tecnológica, publicados em órgãos de comunicação social de âmbito nacional, e um num órgão

regional;

– Avaliação da observância do princípio do pluralismo político no serviço público de televisão e nos serviços

de programas generalistas dos operadores privados (Relatório do pluralismo – serviço público: RTP1, RTP2,

RTP3, RTPA, RTPM e canais de televisão privados, SIC, TVI e CMTV);

– Avaliação do cumprimento das obrigações e condições a que os operadores se encontram vinculados, bem

como atualização de informação contextual sobre o sector dos media e das sondagens para o relatório de

regulação referente a 2019;

– Participação na comissão organizadora e executiva do V Congresso Literacia, Media e Cidadania –

Tecnologia, Desinformação e Ética e coorganização da sétima edição da iniciativa Sete Dias com os Media 2019

no âmbito do GILM;

– Realização de ações de sensibilização sobre temas relacionados com os media para promoção da literacia

mediática. Destaque para a conclusão da terceira fase do protocolo da ERC com a associação Empresários

pela Inclusão Social (EPIS), bem como para a colaboração com projeto MigratED;

– Dinamização de um workshop sobre o «Guia de boas práticas para a cobertura informativa de incêndios

florestais e outras calamidades» no âmbito da «7.ª Semana de Comunicação, Artes e Tecnologias da

Universidade Lusófona de Lisboa»;

– Redução do prazo de pendência para a conclusão de pareceres/propostas de deliberação em

procedimentos de queixa e participação submetidos à apreciação do Conselho Regulador da ERC.

Trabalho internacional da responsabilidade ou com intervenção do DAM

– Representação no subgrupo de trabalho do ERGA (European Regulators Group for Audiovisual Media

Services) sobre Desinformação e salvaguarda dos processos democráticos, designadamente na elaboração do

relatório sobre a verificação dos compromissos assumidos pelas plataformas online que assinaram o código de

conduta para combater a desinformação: ERGA Report on disinformation: Assessment of the implementation of

the Code of Practice;

– Representação no subgrupo de trabalho do ERGA sobre o pluralismo interno e externo nos media,

designadamente na elaboração do relatório que reflete o estado da arte nos Estados– Membros no que respeita

aos conteúdos audiovisuais: Internal Media Plurality in Audiovisual Media Services in the EU: Rules & Practices

(ERGA Report);

– Representação no subgrupo de trabalho do ERGA sobre a implementação da diretiva revista dos serviços

de comunicação social audiovisual;

– Colaboração com o subgrupo de trabalho do ERGA sobre a proteção de menores nos media;

– Participação na European Media Literacy Week, promovida pela Comissão Europeia em colaboração com

o ERGA;

– Representação na sessão ERGA Academy sobre a experiência dos reguladores dos Estados-Membros na

cobertura de períodos eleitorais e o papel dos reguladores na promoção do jornalismo de qualidade e da literacia

mediática;

– Colaboração com o subgrupo de trabalho do EPRA direcionado para a proteção de menores;

– Representação do subgrupo de trabalho sobre a igualdade de género da RIRM (Rede de Instâncias de

Reguladores Mediterrânicos), designadamente na cocoordenação do estudo: Study about the media treatment

of gender violence in the Mediterranean broadcasting área;

– Representação do grupo de trabalho sobre literacia para os media da RIRM (Rede de Instâncias de

Reguladores Mediterrânicos);

– Representação do grupo de trabalho sobre literacia para os media na EPRA (Rede de Reguladores