Debates Parlamentares - Diário 003, p. 7 (2022-04-18)

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18 DE ABRIL DE 2022

Número Data de Entrada

Título Situação Comissão da qual

transita Comissão para a

qual transita

324/XIV/3.ª 2021-11-23 Não a Grandes Projetos Hoteleiros para a Aldeia do Meco (NOVA PETIÇÃO)

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

323/XIV/3.ª 2021-11-06 Regras justas para a radiologia veterinária

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território

XV – Comissão de Ambiente e Energia

322/XIV/3.ª 2021-11-15 Alteração da idade limite da «licença para assistência a filho» para 12 anos

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Trabalho e

Segurança Social

XV – Comissão de Trabalho, Segurança

Social e Inclusão

321/XIV/3.ª 2021-11-04 Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual

Em apreciação

XIV – Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto

XV – Comissão de Educação e Ciência

319/XIV/3.ª 2021-10-23 Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território

XV – Comissão de Ambiente e Energia

318/XIV/3.ª 2021-10-18 Pelo pagamento pelo Estado de indemnização fixada por sentença judicial

Em apreciação

XIV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

XV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

316/XIV/3.ª 2021-09-30 Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid

Em apreciação

XIV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

XV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

315/XIV/3.ª 2021-10-19 Contra o uso de máscaras no recreio

Em apreciação XIV – Comissão de

Saúde XV – Comissão de

Saúde

313/XIV/3.ª 2021-10-03 Não à violência escolar – Por uma escola de valores

Em apreciação

XIV – Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto

XV – Comissão de Educação e Ciência

312/XIV/3.ª 2021-09-30 Pela proteção dos direitos constitucionais do povo da Malpica do Tejo

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

310/XIV/3.ª 2021-10-06 Enfermeiros – Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade

Em apreciação

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

309/XIV/3.ª 2021-10-11 Por uma primeira infância sem discriminação

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Trabalho e

Segurança Social

XV – Comissão de Trabalho, Segurança

Social e Inclusão

18 DE ABRIL DE 2022 7 Número Data de Entrada Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita 324/XIV/3.ª 2021-11-23 Não a Grandes Projetos Hoteleiros para a Aldeia do Meco (NOVA PETIÇÃO) Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 323/XIV/3.ª 2021-11-06 Regras justas para a radiologia veterinária Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território XV – Comissão de Ambiente e Energia 322/XIV/3.ª 2021-11-15 Alteração da idade limite da «licença para assistência a filho» para 12 anos Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Trabalho e Segurança Social XV – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão 321/XIV/3.ª 2021-11-04 Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual Em apreciação XIV – Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto XV – Comissão de Educação e Ciência 319/XIV/3.ª 2021-10-23 Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território XV – Comissão de Ambiente e Energia 318/XIV/3.ª 2021-10-18 Pelo pagamento pelo Estado de indemnização fixada por sentença judicial Em apreciação XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 316/XIV/3.ª 2021-09-30 Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid Em apreciação XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 315/XIV/3.ª 2021-10-19 Contra o uso de máscaras no recreio Em apreciação XIV – Comissão de Saúde XV – Comissão de Saúde 313/XIV/3.ª 2021-10-03 Não à violência escolar – Por uma escola de valores Em apreciação XIV – Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto XV – Comissão de Educação e Ciência 312/XIV/3.ª 2021-09-30 Pela proteção dos direitos constitucionais do povo da Malpica do Tejo Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 310/XIV/3.ª 2021-10-06 Enfermeiros – Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade Em apreciação XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 309/XIV/3.ª 2021-10-11 Por uma primeira infância sem discriminação Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Trabalho e Segurança Social XV – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

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