Debates Parlamentares - Diário 003, p. 8 (2022-04-18)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 3

Número Data de Entrada

Título Situação Comissão da qual

transita Comissão para a

qual transita

307/XIV/3.ª 2021-10-11 Fim à discriminação na educação pré-escolar

Em apreciação

XIV – Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto

XV – Comissão de Educação e Ciência

306/XIV/3.ª 2021-10-06 Solicita a revisão das carreiras de inspeção (setoriais) que se encontram por rever

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

305/XIV/3.ª 2021-09-24 Pela autonomia de Casegas e do Ourondo (Covilhã)

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

303/XIV/3.ª 2021-10-06

Reavaliação da legislação sobre a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Agricultura e Mar

XV – Comissão de Agricultura e Pescas

297/XIV/3.ª 2021-09-23 Solicitam maior intervenção da PSP nas ruas do Fogueteiro, no Seixal

Em apreciação

XIV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

XV – Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

283/XIV/2.ª 2021-07-06 Contratação enfermeiros Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS)

Aguarda deliberação sobre a sua

admissibilidade

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

282/XIV/2.ª 2021-07-23 Entrega de contribuições à Segurança Social

Em apreciação

XIV – Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

XV – Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

280/XIV/2.ª 2021-08-09 COVID-19 – Contra a vacinação em massa de crianças e jovens

Em apreciação XIV – Comissão de

Saúde XV – Comissão de

Saúde

270/XIV/2.ª 2021-07-28 Banir a comercialização do glifosato em Portugal

Em apreciação XIV – Comissão de Agricultura e Mar

XV – Comissão de Agricultura e Pescas

266/XIV/2.ª 2021-07-02 Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação

Em apreciação

XIV – Comissão de Administração

Pública, Modernização Administrativa,

Descentralização e Poder Local

XV – Comissão de Administração

Pública, Ordenamento do Território e Poder

Local

265/XIV/2.ª 2021-06-21 Revogação do novo regime jurídico de proteção radiológica (Decreto-Lei n.º 108/2018)

Em apreciação

XIV – Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território

XV – Comissão de Ambiente e Energia

264/XIV/2.ª 2021-06-08 Petição contra a instalação de ETAR e poluição proveniente da destilaria em Levira

Em apreciação

XIV – Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território

XV – Comissão de Ambiente e Energia

II SÉRIE-E — NÚMERO 3 8 Número Data de Entrada Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita 307/XIV/3.ª 2021-10-11 Fim à discriminação na educação pré-escolar Em apreciação XIV – Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto XV – Comissão de Educação e Ciência 306/XIV/3.ª 2021-10-06 Solicita a revisão das carreiras de inspeção (setoriais) que se encontram por rever Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 305/XIV/3.ª 2021-09-24 Pela autonomia de Casegas e do Ourondo (Covilhã) Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 303/XIV/3.ª 2021-10-06 Reavaliação da legislação sobre a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Agricultura e Mar XV – Comissão de Agricultura e Pescas 297/XIV/3.ª 2021-09-23 Solicitam maior intervenção da PSP nas ruas do Fogueteiro, no Seixal Em apreciação XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 283/XIV/2.ª 2021-07-06 Contratação enfermeiros Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS) Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 282/XIV/2.ª 2021-07-23 Entrega de contribuições à Segurança Social Em apreciação XIV – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas XV – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 280/XIV/2.ª 2021-08-09 COVID-19 – Contra a vacinação em massa de crianças e jovens Em apreciação XIV – Comissão de Saúde XV – Comissão de Saúde 270/XIV/2.ª 2021-07-28 Banir a comercialização do glifosato em Portugal Em apreciação XIV – Comissão de Agricultura e Mar XV – Comissão de Agricultura e Pescas 266/XIV/2.ª 2021-07-02 Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação Em apreciação XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 265/XIV/2.ª 2021-06-21 Revogação do novo regime jurídico de proteção radiológica (Decreto-Lei n.º 108/2018) Em apreciação XIV – Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território XV – Comissão de Ambiente e Energia 264/XIV/2.ª 2021-06-08 Petição contra a instalação de ETAR e poluição proveniente da destilaria em Levira Em apreciação XIV – Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território XV – Comissão de Ambiente e Energia

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