2 DE OUTUBRO DE 2023

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Unidade de Biblioteca, Documentação e Arquivo (UBDA)

Destacam-se as seguintes atividades desenvolvidas pela UBDA, em 2020:

• Desenvolvimento da Base de Dados das Deliberações – Repositório institucional da ERC;

• Ações de literacia mediática, em particular: parceira do Conselho Nacional de Debate Universitário

(CNADU) no «Torneio Nacional de Debates Universitários – TORNADU 2020»; Grupo de Trabalho

Informal sobre Literacia Mediática (GILM); ações no âmbito do «Programa Mediadores para o Sucesso

Escolar»;

• Participação em grupos de trabalho, em particular: Grupo de Trabalho Informal sobre Literacia Mediática

(GILM) e European Regulators Group for Audiovisual Media Services (ERGA) na gestão e supervisão do

Digital European Toolkit (DET);

• Aplicação do Plano de Classificação Documental;

• Resposta ao questionário UNESCO – Consulta para preparação da estratégia para 2022-2029.

Unidade de Registos

O Relatório de Atividades e Contas destaca as seguintes atividades da Unidade de Registos:

Atividades desenvolvidas

Inscrições 122

Pedidos de anotações 3

Conversões de inscrições provisórias em definitivas 91

Averbamentos 1570

Cancelamentos 149

Emissão de certidões/declarações 13

Classificação de publicações periódicas 0

Pedidos de informação/esclarecimentos 2466

Inconformidades 1204

Participações/queixas 24

Unidade de Transparência dos Media

Nesta unidade destacam-se as seguintes atividades:

• Participação no Grupo de Ação do ERGA – European Regulators Group for Audiovisual Media Services;

• Atualização e manutenção do Portal da Transparência;

• Lançamento do website;

• Sindicou 102 entidades que prosseguem atividades de comunicação social;

• Instrução e/ou participação em processos relativos à aquisição de empresas de comunicação social ou

alterações significativas das respetivas estruturas acionistas;

Núcleo de Informática

O Núcleo de Informática destaca as seguintes intervenções ao longo de 2020: