Mas, como eu estava a dizer, o relatório refere que os passos que estão a ser dados pelo Ministério, embora tímidos, vão no bom sentido, e nunca o Sr. Deputado me ouviu acusar o PSD relativamente às ineficiências detectadas no relatório da OCDE, porque o que considero é que há problemas estruturais importantes e graves e para os resolver progressivamente há uma determinada política que terá sucesso ou não, será objecto de julgamento. Dizer que o relatório da OCDE critica o facto de não haver reformas estruturais… É que se se quer criticar alguém não é a nós mas os que nos antecederam. Muitos dos problemas que existem no sistema de saúde já estavam a ser detectados, como é evidente, pelos governos que me antecederam e foram objecto das intervenções que os respectivos ministros e governos entenderam dever fazer.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - No que diz respeito ao relatório do FMI, devo dizer que ele aponta especificamente dois aspectos: quanto à saúde, a necessidade de reformas nessa área e, quanto à segurança social, a necessidade de revisão das pensões. Aquilo que todos sabemos, até pelas propostas que surgem dos vários partidos, é que o nosso sistema de pensões ainda é insuficiente em relação às necessidades das pessoas e daí um conjunto de propostas no sentido da revalorização, até excepcional, das pensões.
Quero dizer com isto que a nossa realidade é a nossa realidade. Temos ainda muitos problemas determinados por questões sociológicas e, apesar de determinadas recomendações técnicas, temos de continuar a trabalhar num certo sentido e com crescimentos de despesas determinados por essas falhas e por essas insuficiências.
Em relação ao levantamento das listas de espera que o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos referiu e à questão de saber como é que se chegam a uns números a Lisboa e a outros ao Porto ou ao resto do País, penso que o Sr. Deputado se estava a referir à Cruz Vermelha Portuguesa. A Cruz Vermelha Portuguesa não recebe doentes apenas do Sul do País, tem recebido doentes de todo o País. Quanto à questão das listas de espera para operações cirúrgicas e para a cirurgia cardíaca, de acordo com o levantamento efectuado na Direcção-Geral da Saúde, existiam cerca de 800 doentes em listas de espera para cirurgia cardíaca na altura em que o estudo foi feito.
Portanto, reafirmando, o protocolo prevê máximos e não mínimos e será ajustado às necessidades de procura que venham a ser detectadas em termos nacionais.
Em relação aos indicadores do movimento assistencial, penso que já terão sido enviados ao Sr. Presidente da Comissão de Saúde relatórios produzidos pelo Ministério, apesar de, no debate, na generalidade, em Plenário, um Sr. Deputado ter afirmado que os relatórios terão deixado de ser produzidos.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Deixaram de ser enviados!

A Oradora: - Não deixaram de ser produzidos. Eles foram enviados ao Sr. Presidente da Comissão de Saúde.
Mas, em relação aos indicadores do movimento assistencial, também, nessa altura, foi referido o próprio relatório do INE relativo a 1997, que apontava para crescimentos substanciais. O Sr. Deputado diz-me que são insuficientes e eu respondo: com certeza que são. No entanto, esse aumento de actividade..

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - A Sr.ª Ministra tem o relatório do INE?

A Oradora: - Não tenho esse relatório, mas o INE produziu e divulgou os dados e nós até dissemos que, como era uma instância diferente da do Ministério, os números produzidos são os que são recolhidos directamente pelo INE junto das instituições de saúde.
Em relação à execução do PIDDAC, devo dizer uma coisa muito importante e que referi, noutro dia, a propósito da discussão do Orçamento do Estado, na generalidade. Nós temos todo o interesse em dar seguimento aos projectos que são iniciados e prosseguidos. À questão levantada pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco no sentido de não poderem, eventualmente, confiar nas inscrições feitas, digo-lhe o seguinte, Sr. Deputado: antes prevenir que haja algumas inscrições que não sejam objecto de execução do que muitas que estão, por vezes, completamente construídas e que não são disponibilizadas à população, porque não se conseguem resolver, às vezes, pequenos problemas de fim de linha que inviabilizam essa situação.
Relativamente ao Hospital de Santo António e ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, gostava de referir o seguinte: a avaliação inicial das obras do Hospital de Santo António - e o Sr. Deputado Paulo Mendo também conhece bem este processo - rondava os três vírgula tal milhões de contos; no entanto, surgiu um conjunto de vicissitudes relativamente a essas obras que levaram a que as mesmas tivessem ficado mais caras do que o inicialmente previsto - isto são dados objectivos em relação aos quais não estou a emitir qualquer juízo de valor - e por esse facto foi atrasada a execução e a modernização do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. É que, realmente, o dinheiro, por vezes, não chega para tudo e, estando uma obra já em execução e que teve complexidades acrescidas e não previsíveis que tinham a ver com fundações, com um conjunto de circulações, etc., não há dúvida de que houve algum atraso em relação ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Relativamente ao pavilhão das urgências, a informação que temos é a de que ele estará concluído em Fevereiro, mas, em nosso entender, obviamente, com atraso face à urgência e premência da obra. Aquilo que foi inscrito é o que consideramos que temos capacidade de afectar para dar início à execução do Plano Director que, entretanto, também foi feito para que as obras que fossem realizadas no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia obedecessem a um plano adequado que não inviabilizasse as circulações adequadas, que são sempre possíveis, em relação a um hospital com aquela concepção.
Peço agora ao Sr. Secretário de Estado que avance com mais alguns esclarecimentos.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr.ª Presidente, em termos de PIDDAC, penso que a maior parte das questões já foram abordadas. A única questão que gostava de esclarecer era a seguinte: a gestão do PIDDAC revela na prática que se desenvolvem mais rapidamente alguns projectos do que outros, o que tem a ver com os