ritmos de execução normais de uns projectos em relação a outros. Não há, de facto, qualquer resvalar, digamos assim, não há nenhuma listagem enorme, há, sim, provavelmente, o considerar as vantagens da chamada gestão do Ministério da Saúde em termos de PIDDAC.
De qualquer maneira, em termos dos investimentos hospitalares, há provavelmente uma diferença que pode implicar algum atraso, que é exactamente entender-se - e essa é uma orientação política para os serviços - que a fase de elaboração de programas funcionais e a fase de elaboração de projecto deve ser mais atenta, eventualmente, mais prolongada, para que as coisas possam ser, depois, executadas, em termos de obra, com mais rigor. Essa preocupação que houve em anos anteriores justifica, provavelmente, uma melhor execução das obras. Quanto melhores forem os programas funcionais, quanto mais acabados e detalhados forem os projectos, mais teremos todos a ganhar com execuções mais rápidas, mais baratas, mais eficazes. Naturalmente, somos penalizados pelo eventual impacto político de não ter a obra no terreno mais cedo, pagando, depois, os custos dessa obra.
De qualquer forma, uma boa parte dos hospitais que estão em programa estão, neste momento, a arrancar. Ou seja: o programa funcional do Centro Materno-infantil do Porto, naquilo que toca à transferência do Hospital Maria Pia para os terrenos junto da Maternidade Júlio Dinis, já foi aprovado este ano; o Plano Director de Vila Nova de Gaia, conforme a Sr.ª Ministra acabou de dizer, já foi aprovado este ano; o programa funcional do Hospital Distrital de Póvoa de Varzim/Vila do Conde já foi aprovado; o de Braga já foi aprovado e também o foi a ampliação do da Guarda. Estamos, agora, em condições, não de ter obra, não de lançar primeiras pedras mas de executar, provavelmente, no prazo que esperamos cumprir com rigor, todo esse plano, independentemente de o plano que o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha gosta de nos mostrar (passe a expressão) poder, eventualmente, vir a ter ou não alguma alteração de pormenor. Naturalmente que todos os planos têm alterações; agora, o que há é, de facto, uma tentativa de os executar com o maior rigor possível, mesmo que isso implique atrasos na sua execução e sem escamotear, mais uma vez, que as questões financeiras têm também a sua importância.
Sobre os centros de saúde, poderei enviar-vos informação detalhada sobre os centros de saúde, porque, como devem compreender, não tenho comigo o ponto de situação da Lourinhã, de Alenquer, etc. Esta informação poderá ser enviada posteriormente.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Eu posso mandar. São 120!

O Orador: - Da mesma maneira, em relação à questão das dívidas colocada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, peço-lhe que me releve pelo facto de não ter possibilidade de o esclarecer nesta altura. Porém, sem fugir à questão, assim que for possível, tentarei enviar-lhe toda a informação pertinente.

A Sr.ª Presidente: - Agradeço a presença da Sr.ª Ministra e do Sr. Secretário de Estado...

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Peço ao Sr. Secretário de Estado o favor de enviar, ainda este ano, a informação que acabou de disponibilizar-se para dar.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vou interromper a reunião…

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr.ª Presidente, antes de interromper os trabalhos, gostaria de dizer o seguinte: a Sr.ª Ministra, quando começou a responder, fez uma relação, que considero grave, a propósito da palavra "desilusão". Gostaria que a Sr.ª Ministra tivesse ficado até ao fim para ver esclarecida essa mesma tentativa de conotação entre mim, como Deputado, e… Sr. Presidente da Comissão de Saúde, Deputado João Rui de Almeida, não olhe para o lado com enfado, porque isso está gravado. É que há coisas que eu não deixo passar em branco.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Está a meter-se comigo?!

O Orador: - Como dizia, tenho pena que a Sr.ª Ministra já não esteja presente para precisar aquilo que queria dizer com a tal tentativa de aproximação entre a minha palavra "desilusão" e a expressão empregue pelo Sr. Presidente da ANF, ontem ou anteontem nalgum congresso, seminário ou reunião. É pena que a Sr.ª Ministra já não esteja presente, porque gostaria de a ver precisar essa questão.
De qualquer maneira, quero acrescentar que não tenho qualquer relação em termos contratuais, nunca estabeleci qualquer protocolo nem qualquer outra relação com a ANF.

A Sr.ª Presidente: - Muito obrigada, Srs. Deputados.
Vamos interromper a reunião, que recomeçará às 15 horas e 30 minutos.

Eram 14 horas e 50 minutos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos prosseguir a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 1999, com a apreciação do orçamento do Ministério da Economia.

Eram 16 horas.

Srs. Deputados, suponho que estamos todos conscientes de que se trata de uma discussão do Orçamento na especialidade e, por esse motivo, vamos dispensar o Sr. Ministro da Economia de fazer qualquer tipo de intervenção inicial, uma vez que já a fez em sede de discussão na generalidade.
A partir deste momento, aceito inscrições dos Srs. Deputados para colocarem questões sobre o orçamento deste Ministério. Mais uma vez, recordo o facto de que estamos a discutir um orçamento em sede de especialidade e, como tal, seria bom que os Srs. Deputados se cingissem a este tema e fizessem perguntas concisas e directas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Valente.

O Sr. Francisco Valente (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, ao iniciarmos este debate na especialidade do Orçamento do Estado para 1999, não quero deixar de lhe manifestar e à sua equipa o meu reconhecimento pelo excelente trabalho que tem vindo a