- vai agora arrancar. Isso é bom! Já tem dotações orçamentais e nós estamos relativamente satisfeitos; no entanto, temos necessidades muito grandes de melhorar alguns centros de saúde que se fazem em "vãos-de-escada"! São autênticos "vãos-de-escada"!
Nós não temos muito dinheiro, mas, apesar disso, gostava de lhe dizer que em Chaves, por exemplo, dizem-me que precisariam de uma pequena dotação para a excelência desse hospital, contudo não há qualquer verba consignada. Eu e o meu camarada Alexandre Chaves vamos fazer uma proposta nesse sentido e gostaria que a Sr.ª Ministra pudesse, de algum modo, satisfazer essa pretensão da população de Chaves, que está interessada em ver melhorada a qualidade do serviço de saúde neste hospital.
Enfim, do ponto de vista daquilo que tenho trabalhado, daquilo que tenho procurado ver, eu e os meus colegas Deputados do PS do Norte do País, nós sentimo-nos relativamente satisfeitos. Não temos tudo - nós sabemos que o dinheiro não é elástico, como costuma dizer-se…
O Sr. José Magalhães (PS): - Mas é de plástico!
O Orador: - Mas a verdade é esta: nós consideramos que, apesar de tudo, podemos sentir-nos satisfeitos.
A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, penso que, pela sua intervenção, ficámos todos a saber que faltam apenas umas "pequeninas coisinhas" para isto ficar tudo óptimo!
Tem a palavra a Sr.ª Ministra, apesar de esta última meia hora ser toda sua, seria bastante saudável para todos nós se não a utilizasse toda!
A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr.ª Presidente, vou tentar cumprir a solicitação da Sr.ª Presidente.
O Sr. Deputado Nelson Baltazar referiu um conjunto de questões importantes e colocou uma última questão, a que responderei.
Permito-me, de forma muito telegráfica, fazer duas referências: uma, relativamente ao cartão de utente. Efectivamente, foi já aprovada e está para publicação a obrigatoriedade do princípio, com todas as vantagens inerentes à obrigatoriedade e à cobertura total e conhecimento dos utentes; no entanto, para os serviços, será dado um período transitório, para que haja capacidade para que, quem ainda não o pediu, o peça, para os folhetos serem distribuídos e feitos os cartões - porque não se pode, obviamente, estar a dificultar a vida ao utente por uma decisão de obrigatoriedade em Conselho de Ministros. Se é só para ter vantagens, então, tem de ser feito cuidadosamente, com um período transitório até à efectiva cobertura.
Relativamente à preocupação do Sr. Deputado, que é também a nossa, com a necessidade de planos directores, dir-lhe-ei que estão a ser elaborados - aliás, já estavam - planos directores para vários hospitais; vão também começar a ser elaborados planos directores para alguns hospitais antigos, que não tinham; mas, mais do que isso, vai ser feita a elaboração dos Planos Directores Regionais - um para cada ARS - nos quais serão devidamente enquadrados os planos directores dos hospitais.
No fundo, isto dará alguma racionalidade às valências, aos serviços, para que as coisas se articulem e não sejam feitas casuisticamente.
Quanto ao que foi feito em relação ao hospital de Cascais, posso, de forma muito sintética, dizer duas coisas: em primeiro lugar, que aquilo que for a decisão tomada após a minha simpática visita ao hospital de Cascais, não foi mais do que o precipitar, em termos mediáticos, decisões que já estavam a ser preparadas com a Presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, portanto, não foi tudo feito à pressa, uma vez que já havia um trabalho a ser feito.
Em segundo lugar, a verdadeira história do problema do hospital de Cascais será analisada um dia!
O Sr. Deputado perguntou: o que é que, entretanto, foi feito? Foram disponibilizadas 29 novas camas, 24 das quais por via de um protocolo assinado entre o Conselho de Administração do hospital de Cascais e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, dentro daquilo que pretendemos potenciar, que é a articulação entre o Serviço Nacional de Saúde e a Santa Casa; foi feito, na globalidade, um reforço para um período de seis meses, em termos de ocupação de camas, mas também para equipamento considerado urgente para as urgências e para o pagamento de horários acrescidos a 12 enfermeiros no serviço de urgência.
Este reforço, feito em meados de Fevereiro, teve o montante exacto de 535 000 contos e destina-se a pequenas obras no Hospital Ortopédido Doutor José d'Almeida, pagamento de seis meses das 29 camas que referi e pagamento aos enfermeiros que se disponibilizaram para os horários acrescidos. Isto de forma mais imediata.
Neste momento, está a ser preparada a definição, a elaboração do documento normativo para a criação de um centro hospitalar Hospital de Cascais/Hospital Ortopédido Doutor José d'Almeida, que vai permitir afectar muito rapidamente (o rapidamente será um mês ou mês e meio) 60 camas deste último só para o hospital de Cascais. Isto obriga, simultaneamente, a encontrar a alternativa (que já tenho - só não a divulgo porque o protocolo ainda não está finalizado) para retirar do Hospital Ortopédido Doutor José d'Almeida algumas camas que têm estado atribuídas ao Hospital S. Francisco Xavier.
Estamos, no fundo, a racionalizar aquilo que é a ocupação de camas pelo Hospital S. Francisco Xavier em três unidades, libertando no Hospital Ortopédido Doutor José d'Almeida 60 camas, acrescidas das 29 que já foram disponibilizadas rapidamente. Obviamente que, no final dos seis meses, se o Conselho de Administração e a presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo considerarem necessária a manutenção destes protocolos, a sua prorrogação será, em princípio, automática e o Ministério da Saúde, através do Instituto de Gestão Financeira, fará o reforço necessário.
Para já, posso informar-vos que, em meados de Fevereiro, foram atribuídos, repito, 535 000 contos com os destinos que já vos referi.
Simultaneamente, tenho estado a acompanhar - através da Presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, aquilo que é a ocupação efectiva dos serviços de urgência face à sua lotação. E aquela situação que, em determinado momento (não digo que seja de um dia para o outro), estava francamente acima da lotação do serviço de urgência, felizmente agora tem tido um adicional de cinco camas, o que é perfeitamente compatível. Aliás, já não é preciso os senhores jornalistas estarem a filmar as macas, umas ao lado das outras! Também aqui, como é óbvio, 535 000 contos ajudam bastante!
Sr. Deputado Carlos Martins, não vou responder aos seus considerandos de Outubro de 1997, de início de 1998, do "diz que diz", porque não sei se foi assim. Dou-lhe o benefício da dúvida, mas não vamos entrar por aí.
O que eu hoje referi - e penso que não utilizei ainda o termo project finance - foi modelo alternativo em relação