O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Esse projecto é vosso!

O Orador: - Se fosse nosso, o projecto já estava construído há muito, porque não costumamos deixar as coisas adormecer.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Em 1993, vocês é que estavam no governo!

O Orador: - Ó Sr. Deputado, eu fiz a pergunta à Sr.ª Ministra!... Mas, já agora digo-lhe que se foi em 1993, o projecto só podia ter sido começado a elaborar em 1994 e só em 1995 é que se poderia pôr a concurso! O Sr. Deputado precipitou-se um bocado!

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Nota-se!

O Orador: - Bom, mas a pergunta é a seguinte: em termos de prestação de serviços aos utentes, o Centro de Saúde de Leiria é, de facto, uma necessidade premente, porque, se assim não fosse, o Ministério não tinha reconhecido o interesse da sua concretização. Por isso, Sr.ª Ministra, para quando está prevista a abertura e a entrada em funcionamento deste centro de saúde?
A terceira questão não tem a ver com o PIDDAC mas, sim, com a política de saúde do Ministério. Há duas semanas, recebi, aqui na Assembleia da República, um grupo de pessoas do distrito de Leiria, familiares de doentes hemodializados, que me apresentaram uma questão, que passo a expor: como sabe, o hospital distrital de Leiria não tem a valência de nefrologia nem o serviço de hemodiálise, os quais são prestados por uma instituição privada que dá uma cobertura a todos os doentes do distrito e a alguns doentes de outros distritos que se deslocam a esses serviços.
Foi-me dito que, por sugestão da Sub-Região de Saúde de Leiria e do próprio Ministério da Saúde, na pessoa da sua antecessora - e era sobre isto que gostaria que a Sr.ª Ministra me esclarecesse, porque, de facto, tenho documentos escritos dando conta desta situação que, depois, farei chegar às suas mãos -, foi construído um serviço de hemodiálise no sul do distrito de Leiria, nas Caldas da Rainha ou em Óbidos, neste momento não posso concretizar...

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Em Peniche!

O Orador: - … que está concluído já há alguns meses e era para entrar em funcionamento em Setembro do ano passado.
Este tipo de doentes, pelas suas características, têm de ser atendidos, quer seja em Caldas da Rainha, quer seja em Leiria. Até agora têm sido atendidos em Leiria, com todas as vantagens, não só em termos de comodidade como também em termos de transportes, com os encargos para a Sub-Região de Saúde de Leiria e, obviamente, para o Ministério.
Ora, se o edifício está construído e apetrechado, se há técnicos e se há doentes, se os gastos são os mesmos - só havia aqui uma poupança por parte do Ministério, que era a deslocação -, por que razão não autorizam o funcionamento do edifício?
Esta foi uma das preocupações que as pessoas que recorreram a mim e que me entregaram um abaixo-assinado, que farei depois chegar a V. Ex.ª. Por isso, gostaria que a Sr.ª Ministra da Saúde me informasse o que tem a dizer sobre o assunto.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Celeste Correia.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe duas breves questões.
Primeira questão: têm vindo a público algumas notícias, não sei se alarmistas se alarmantes, sobre o aumento da tuberculose nos bairros degradados maioritariamente habitados por minorias étnicas. É mais um estigma que se junta a muitos outros e, por isso, quero saber, sucintamente, quais são os dados que o Ministério tem sobre este assunto, o que é que o Ministério tem previsto sobre esta área na globalidade e respectiva dotação orçamental.
Segunda questão: uma das áreas em que, tradicionalmente, há um esforço orçamental enorme por parte do seu Ministério é no domínio da cooperação com os PALOP - hemodiálises, internamentos, intervenções cirúrgicas, e por aí fora.
Gostaria quer a Sr.ª Ministra fizesse um comentário sobre o esforço orçamental previsto para esta área.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Ponte.

O Sr. Joaquim Ponte (PSD): - Sr.ª Ministra e Sr. Secretário de Estado, quero colocar-lhes apenas uma questão que tem a ver com um compromisso do Governo, assumido no seu Programa de Governo, que se prende com o facto de ser assegurada a complementaridade da prestação de cuidados de saúde aos doentes que se deslocam das regiões autónomas para o Continente, sobretudo naquelas especialidades cujos meios de tratamento não se encontram disponíveis nas regiões autónomas.
A questão que quero colocar à Sr.ª Ministra é a seguinte: há alguma evolução relativamente a esta matéria? Como é que esta matéria vai desenvolver-se? Haverá protocolos estabelecidos entre o Governo Central e os governos regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no sentido de materializar este compromisso do Programa do Governo? Ou, pelo contrário, isto far-se-á através de canais próprios de comunicação que existam entre os vários governos? Há concretamente alguma coisa feita sobre esta matéria?
No caso de já haver algo, peço à Sr.ª Ministra o favor de me esclarecer qual a previsão orçamental para dar cobertura a esta medida, qual a rubrica que neste momento existe para este efeito e que montante é que está previsto.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr.ª Ministra da Saúde, sem preâmbulos, para responder ao pedido da Sr.ª Presidente, vou trazer a esta Comissão a situação do Centro de Saúde de Odivelas, que foi construído em 1974.
Odivelas, hoje, é um novo município, onde existe uma explosão demográfica enorme, a população não deixa de crescer - basta ver o número de fogos que estão em construção -, e no seu Centro de Saúde estão inscritos 55 000 utentes. Ora, este Centro de Saúde funciona num edifício de quatro andares, que responde às necessidades deste novo município, dado que ele serve as freguesias de Caneças, Odivelas, Olival de Basto, Póvoa de Santo Adrião e Ramada.
Bem sei que a Sr.ª Ministra tem inscrita no PIDDAC a verba de 52 500 contos para a construção de um novo