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Coloco uma última questão sobre os novos hospitais, dispensando-me de repetir algumas das perguntas que já aqui foram feitas.
Assim, devo dizer que a estrutura do PIDDAC do Ministério da Saúde em relação a esta matéria é clara: enquanto antes, mesmo usando verbas simbólicas, que, depois, não tinham qualquer utilização prática ou, pelo menos, que realmente permitisse arrancar com a construção destes hospitais, enquanto antes, dizia eu, estes hospitais vinham incluídos no programa Construção e Apetrechamento de Hospitais, desta vez criou-se um programa novo, nomeadamente para os quatro hospitais do distrito de Lisboa, a que se chamou, ambiguamente, Novos Hospitais.
De facto, as dotações continuam a ser simbólicas mas talvez estejamos aqui numa situação curiosa, que é a seguinte: da leitura política do PIDDAC resulta que estes investimentos não vão ser feitos pelo próprio Estado. De facto, esta é uma leitura curiosa do PIDDAC!..
A Sr.ª Ministra referiu-se, há pouco, à questão do modelo de financiamento e de gestão destes novos hospitais, dizendo, a dada altura, que não tinha tido qualquer discordância por parte de nenhum presidente de câmara das localidades onde serão instalados esses hospitais e que até tinha havido uma concordância.
Devo dizer que, há poucos dias, estive com o Sr. Presidente da Câmara de Loures e, por acaso, conversámos sobre este assunto - se calhar não foi por acaso, é porque nos preocupamos com ele - e o que ele me transmitiu foi, em primeiro lugar, que tinha expressado alguma preocupação pelo hospital poder vir a não estar na base pública de financiamento e de gestão e, em segundo lugar, que não se pronunciaria, obviamente, em relação a outras eventuais soluções sem conhecer qual era o modelo concreto que o Ministério propunha - que, tanto quanto sei, não lhe foi apresentado, nem, julgo eu, a nenhuma outra autarquia.
Portanto, penso que esta precisão deveria ser feita, ou seja que não houve qualquer discordância em relação a nenhum modelo em abstracto, porque o que foi dito foi que só haveria alguma opinião sobre o modelo em concreto, que, julgo, teria ficado para ser discutido numa outra reunião - e, salvo se tiver sido nestes últimos dias, tenho ideia que essa reunião ainda não aconteceu.
Assim, sobre esse aspecto estamos ainda com tudo em aberto e não podemos dizer, obviamente, que nenhum presidente de câmara ou, pelo menos este, já se tenha pronunciado contra ou a favor do modelo de financiamento que, neste momento, ainda está em abstracto.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): - Sr.ª Ministra da Saúde, indo ao encontro das preocupações já manifestadas pela Sr.ª Presidente quanto ao tempo de que dispomos, quero colocar-lhe uma única questão, que reputo de alguma importância, para ver se saímos daqui hoje com algumas informações que, porventura, V. Ex.ª tenha para nos dar.
Refiro-me à construção do novo hospital distrital de Santo Tirso, que, de há uns anos a esta parte, desde o tempo em que o Dr. Paulo Mendo era ainda responsável pelo sector da saúde, e até aos nossos dias, tem vindo a ser debatida entre o próprio hospital, a Câmara Municipal de Santo Tirso, os serviços regionais do Ministério da Saúde, a ARS e o próprio Ministério, no sentido de se dotar aquela região de um novo hospital, dado que o actual está no limite do suportável em termos de funcionamento e de pressão dos problemas que se lhe colocam - aliás, o Ministério da Saúde terá chegado até a nomear um grupo de trabalho para o programa funcional do novo hospital e, inclusivamente, que chegou a ter verbas inscritas para esse efeito nos PIDDAC de 1997 e de 1998.
Como foram criadas algumas expectativas, como se sabe, junto do município e dos serviços do próprio hospital, e como no PIDDAC, desde há dois anos, não consta qualquer verba, a questão que lhe quero colocar, Sr.ª Ministra, é a seguinte: o que se passa com a construção deste hospital? O Ministério já tem alguma ideia sobre se a resolução deste assunto passará por uma outra solução, que, eventualmente, poderia ser a da remodelação das actuais instalações, o seu apetrechamento, etc.?
Refiro-lhe isto porque tenho presente que, na Trofa, agora concelho vizinho, mas, na altura, concelho de Santo Tirso, foi construída uma nova unidade de saúde privada - o novo hospital da Trofa.
Uma vez que também entendo que é preciso racionalizar e potencializar os actuais equipamentos de saúde, quer públicos quer privados, e como este hospital não consta da lista dos 14 novos hospitais, gostaria que a Sr. Ministra nos pudesse adiantar alguma informação que tenha sobre este problema, cuja resolução é fundamental para aquela região.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): - Quero começar por cumprimentar a Sr.ª Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado.
Vou colocar-lhes três questões rápidas e simples, do meu ponto de vista, em relação às quais gostaria de ter uma explicação por parte da Sr.ª Ministra.
A primeira tem a ver com a Sub-Região de Saúde de Leiria. Como é do conhecimento da Sr.ª Ministra, esta sub-região não tem um edifício próprio, estando os seus serviços dispersos pela cidade de Leiria e por algumas freguesias em redor, num total de cinco edifícios, o que, obviamente, complica não só a gestão como os próprios recursos humanos, que já não são muitos, em termos de satisfação de necessidades.
Em 1997, foram contempladas no PIDDAC verbas para construção da nova sede da Sub-Região de Saúde de Leiria, o mesmo acontecendo em 1998 e em 1999, havendo já um projecto elaborado, que rondou os 30 000 contos e que, tanto quanto sei, já foi pago. Este ano, para surpresa minha, o PIDDAC contempla uma verba de 5000 contos para o início das obras.
A pergunta que gostaria de fazer à Sr.ª Ministra é a seguinte: deixou de ser prioridade para o Ministério da Saúde a construção do edifício-sede da Sub-Região de Saúde de Leiria? Ou o Ministério tenciona não construir esse edifício, suspendendo o início da sua construção, continuando os serviços a estarem dispersos, como tem acontecido até este momento?
A segunda questão tem a ver com o Centro de Saúde de Leiria, que foi contemplado no PIDDAC em 1993, segundo penso com uma verba que rondava os 380 000 contos, mas, passados sete anos, ainda não entrou em funcionamento e, tanto quanto sei, ainda não está concluído.
Procurei saber qual o custo da obra e, segundo me informaram, esse custo já ultrapassa o meio milhão de contos.