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ao financiamento de PIDDAC. Qual modelo? Se eu tivesse um modelo definido, já o tinha dito; está em causa um modelo alternativo ao financiamento público, via PIDDAC, Capítulo 50, e será por uma entidade terceira, o que, como os senhores imaginam (quem tem o conhecimento do que está a ser feito noutros países em termos de project finance, puro ou não), é uma operação de grande envergadura para ser bem feita: caderno de encargos, concurso público, etc., etc.
Portanto, neste momento, não sei dizer-lhe exactamente, porque ainda não está feito o caderno de encargos e ainda não foi lançado o concurso público. Será tudo feito dentro das regras legais que existem.
Perguntou, ainda, o Sr. Deputado se esse tipo de gestão é só para os quatro hospitais: neste momento, a minha reflexão é a de que é só para os quatro hospitais, porque são aqueles cujos planos funcionais já ficam prontos este ano. Quanto à data prevista: não tenho! Quanto às entidades escolhidas: não há, vai ser feito concurso!
Quando digo modelo de project finance puro ou não puro significa que, em sentido lato, envolve projecto, construção e gestão - e eu admito lançar apenas o concurso para construção e gestão, não para o projecto, dentro daquilo que é a lógica de que o Ministério da Saúde tem uma palavra a dizer, pelo que será sempre sob parecer do Ministério da Saúde.
Perguntou ainda o Sr. Deputado se os novos hospitais de Vale do Sousa, Lamego, Santiago do Cacém estarão na avaliação de Abril. Não, esses já cá estão inscritos e já têm programação financeira.
Quanto aos hospitais de substituição ou de raiz, Setúbal, Montijo e outros, aí, sim, terão de ser analisadas as duas possibilidades, quer em termos de fundamentação técnica quer de custo financeiro. E até lhe digo qual é a minha posição: por vezes, até pode não ser mais caro, no sentido global, fazer um hospital de raiz do que reparar um velho hospital; preciso é que se vejam, para cada uma das situações, as duas alternativas, os prós e os contras.
Sr. Deputado Bernardino Soares, está a ser feito, a meu pedido, um levantamento - ainda não o recebi de todas as ARS - de todos os protocolos existentes com a Santa Casa. Isto porque é minha orientação (e já disso dei conta numa reunião havida recentemente) reactivar o protocolo, e a Comissão de Acompanhamento desse protocolo, entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias.
Ora, aquilo que eu pretendo, não é pôr em causa os protocolos, porque eles são todos necessários, mas dar alguma unidade a esses protocolos e verificar situações, que admito (dou o benefício da dúvida ao Sr. Deputado) que sejam verdadeiras, de existência de algo que não esteja a decorrer como seria desejável.
Assim, o meu posicionamento é o de que se o Ministério da Saúde faz um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia não haverá, em princípio, lugar ao pagamento de adicionais em relação à taxa moderadora, porque é uma colaboração em complementaridade.
Vou, pois, verificar se existe algum caso e, efectivamente, se o Sr. Deputado tiver alguma informação envie-ma, pois eu agradeço.
Quanto ao Centro de Saúde de Nine, não posso dar essa informação - lamento -, mas estou ao seu dispor, depois do fim-de-semana alargado.
Quanto à comparticipação das ajudas técnicas, tenho essa informação - de facto, há comparticipações que não estão próximas das que têm o regime mais favorável, que é a ADSE, mas tenho a maior abertura para, no próximo exercício orçamental, dentro do possível, fazer ajustamentos naquilo que for considerado ajudas prioritárias.
Contudo, de um momento para o outro, dizer que o que estou a comparticipar em termos de esforço global passará para mais 100 ou 200 000 contos, desculpe mas não posso fazer isso, porque todos nós sabemos que, nestas situações, sempre que há um princípio de aumentar e melhorar, estou a beneficiar, efectivamente, as pessoas carenciadas mas estou, simultaneamente, a beneficiar aquelas que não necessitariam.
Portanto, eu estou muito sensibilizada para esta situação, já tive reuniões em que me chamaram a atenção para isto e estou disponível para, em sede da preparação do próximo exercício, rever as ajudas que forem consideradas prioritárias e o montante dentro daquilo que foi possível.
Quanto a novos hospitais, Sr. Deputado, há uma afirmação sua que é bastante curiosa - quando diz que antes... O "antes" não sei quando é! Isto é, o senhor, pelos vistos, até acha bem que antes aparecessem umas verbas simbólicas que não tinham efeito, mas apareciam, o que era bom.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Eu não disse isso!

A Oradora: - Eu sei que não disse! O "bom" era meu! Sr. Deputado, verbas simbólicas para construir hospitais?! Desculpe, mas eu não faço isso! Ou há, ou não há! Inscrever verbas simbólicas, de 2500 contos ou 5000 contos para um hospital que irá custar 15 milhões, desculpe lá!...
O que está aqui, não são verbas simbólicas; são muitos milhões de contos, com a programação para os próximos anos, à excepção dos quatro hospitais de que já falei, pelo menos, quatro vezes - isso já foi explicado.
Quanto aos quatro presidentes, tive oportunidade de explicar a todos que a minha posição é completamente equitativa em relação aos presidentes de câmaras municipais de filiação partidária diferente; isto é, os planos funcionais desses quatro hospitais acabam este ano e os quatro entram no mesmo modelo alternativo de financiamento.
Eu não vou dizer o que foi dito no meu gabinete - nunca faço isso - mas é natural que, no meu gabinete, o Presidente da Câmara Municipal de Loures possa ter feito alguns comentários, ao tomarmos café, um pouco diferentes dos seus. Não estou a dizer que o Sr. Presidente tenha dito que estaria de acordo com tudo mas, sim, que o Sr. Presidente ouviu da minha boca que o hospital de Loures terá o mesmo tratamento, em termos de financiamento, que os outros três hospitais, que eu não vou dar andamento prioritário a um ou a outro e que todos eles, Sr. Deputado (eu disse isto ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loures), terão o mesmo modelo alternativo de financiamento, isto é, em princípio, project finance. Isto foi dito e o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loures aceitou, pois, segundo me disse, o que está em causa, é satisfazer as necessidades da população.
Sr. Deputado Fernando Jesus, quanto ao hospital de Santo Tirso, a minha apreciação é idêntica à que faço em relação aos hospitais de Setúbal, de Montijo e outros; isto é, têm de ser comparadas as duas alternativas - no pressuposto - também não tenho razão para dizer que não seja verdade - de que seja, efectivamente, necessária a remodelação ou a construção de um novo hospital.
O Sr. Deputado falou na possibilidade da utilização de outra unidade de saúde com disponibilidade - isso passará sempre por proposta da ARS respectiva, desde que