Se há ou não ar condicionado, não ouvi falar nisso, mas, se não há ar condicionado, a culpa é do arquitecto, que preferiu outra coisa ao ar condicionado, mas prevejo - vou informar-me disso, após essa sua informação - que passe a ter, evidentemente, ar condicionado. Talvez não tenha outras coisas mais que tenha apetecido aos arquitectos colocar lá nessas circunstâncias, mas, como sabem melhor do que eu, os arquitectos, às vezes, têm uma tendência para acrescentar mais e mais. O orçamento inicial já tinha sido aumentado e foi pedido um terceiro aumento de mais 300 000 contos que não foi autorizado.
Em relação ao problema do portal Terràvista, julgo que ele passou do Ministério da Cultura para a Associação Terràvista, creio com muita boa fé e, portanto, sem acautelar esta transacção a posteriori. Isto é, não se podia prever que aquele portal viria, um dia, a valer estes milhões que hoje se estão aqui a traduzir...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Seis meses depois!

O Orador: - Não, não! Ele foi cedido em 1998! O portal passou do Ministério da Cultura para a Associação Terràvista em 1998! Não acompanhei isto directamente, mas, pelo que segui no processo, foi cedido, ao que me parece, como muito boa fé.
O Sr. Deputado perguntou se o Ministério foi enganado ou não. Não sei se poderei dizer tanto, porque, de facto, não conheço a situação, mas, de qualquer maneira, o Ministério não se acautelou, porque agiu de boa fé nesta transição.
De todo o modo, quando essa transição se verificou, quando o portal passou da Associação Terràvista para uma sociedade anónima, a Terràvista, S.A., o Ministério reclamou imediatamente da situação e pediu a devolução do material que tinha cedido à Associação sem fins lucrativos, ou seja, computadores, etc., que voltou ao Ministério.
Nessa altura, o Ministério distanciou-se da situação e, quer pelos estatutos da Associação Terràvista, quer pela maneira como foi feita a transacção, não havia, de facto, modo de agir contra essa Associação.
Portanto, como disse, tendo havido boa fé, o Ministério não terá acautelado devidamente aquilo que viria a ser, mais tarde, mas não se podia prever na altura um grande negócio.

O Sr. Bernardino Soares (PCP). - É uma ingenuidade!

O Orador: - É possível.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Dá-me licença, Sr. Ministro?

O Orador: - Com certeza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É apenas para dizer que, quando se pediu a devolução dos materiais que, como o Sr. Ministro disse, já foram devolvidos, era o momento para pedir também algum ressarcimento pelo valor do próprio portal, porque isso é que é importante, não são os computadores.

O Orador: - O portal foi cedido! Já tinha sido cedido sem qualquer condição!
Em relação à outra parte, em que tinha havido um contrato de comodato para a utilização desses bens, foi possível pedir a devolução, mas, em relação ao portal, nada podia ser feito, porque foi cedido sem qualquer condição.
No que diz respeito a Arouca, tanto quanto sei, há a intenção de o Ministério, através do IPPAR, recuperar a cerca à volta da igreja e o exterior da igreja. Isso faz parte do projecto - a verba inscrita neste momento é de 400 000 contos -, que continua em perfeita laboração por parte do IPPAR.
A Rede Nacional de Museus é um projecto que visa não só a renovação física, mas também a renovação estrutural do funcionamento dos museus, transmitindo um acréscimo de conhecimentos para a sua melhor organização interna e melhor relação com o público.
Esta rede não visa, pois, fundamentalmente, a criação de museus. No entanto, através do Programa Operacional da Cultura, os diversos municípios que têm a intenção de criar museus, seja este, seja o museu do ciclismo, obedecendo às normas do programa, podem a ele candidatar-se. Portanto, aconselho-o a consultar a Internet no site do Programa Operacional da Cultura (POC) as condições e os próprios formulários para candidatura às diversas iniciativas.
No que se refere aos teatros, avançou-se primeiro para as capitais de distrito. Embora, em alguns casos, haja municípios com maior população, este foi um primeiro critério que se utilizou. Isso não impediu que o Ministério tenha continuado também a ajudar a renovação de teatros municipais. O projecto visava, nalguns casos, a construção, mas, fundamentalmente, a renovação. Tratava-se de situações de teatros e cine-teatros em capitais de distrito que estavam ao abandono - uns tinham ardido e outros tinham, simplesmente, sido abandonados - e pretendeu-se recuperar esse património que estava em risco de se perder, tendo o primeiro objectivo sido o de aproveitar o que ainda existia e salvá-lo. Em situações de zonas centrais dessas capitais de distrito não só tal constituía uma necessidade cultural como era também um ponto negro na organização urbana dessa cidade.
De qualquer maneira, o programa não está fechado, é um programa em curso. Não se pode, evidentemente, responder a todas as necessidades no mesmo momento, mas aqui, mais uma vez, o próprio Programa Operacional da Cultura tem rubricas que permitem e consentem o acesso à apresentação de candidaturas pelos Srs. Presidentes de municípios, se assim o entenderem.
Em relação às Caldas da Rainha, a verba inscrita neste momento, 50.000 contos, é destinada, exclusivamente, ao Museu Malhoa. No entanto, pelas verbas de funcionamento, o Museu da Cerâmica é um dos que está a ser considerado pelo Instituto Português de Museus.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, volto ainda à questão colocada pela Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima sobre a Biblioteca Pública de Évora.
A actual Biblioteca e o actual Arquivo Distrital têm sido alvo de obras de melhoria, mas traduzem-se numa situação, já aqui referenciada em relação a outros projectos e a