Sr. Ministro, são estas as questões de carácter geral, que também se referem ao meu município, sobre as quais o interpelo.
Coloco agora uma questão muito concreta, que talvez seja para o Sr. Secretário de Estado responder, se for possível: existe uma verba em PIDDAC de 50 000 contos, apenas para o ano 2000, relativamente aos museus das Caldas da Rainha. Nas Caldas da Rainha há dois museus, aliás muito bons, o Museu José Malhôa e o Museu Nacional de Cerâmica. Pergunto, porque não conheço em concreto: a que se destina esta verba?
Sei que, há muitos anos, no Ministério da Cultura e no IPM, existe um projecto de ampliação, cada vez mais necessária, do Museu Nacional de Cerâmica - e trata-se de um museu nacional. Pergunto se esta verba tem alguma coisa a ver com isso e para quando, de uma vez por todas, até porque o município também se disponibilizou a contribuir para as obras de alargamento do Museu Nacional de Cerâmica nas Caldas da Rainha, a ampliação deste museu? Que perspectivas é que há?
Finalmente, Sr. Ministro da Cultura, o município das Caldas da Rainha e a Federação Portuguesa de Ciclismo deliberaram e deram já os primeiros passos para a construção de um museu, não municipal mas nacional, do ciclismo nas Caldas da Rainha. Gostaria de saber se este projecto, onde já foram investidos mais de 100 000 contos pelo município, é, de alguma forma, susceptível de apoio do Ministério da Cultura.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura ou o Sr. Secretário de Estado, conforme entenderem.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, devo dizer que, nesta minha veste de novel Ministro, uma das minhas surpresas foi ver que os Açores e a Madeira não pertenciam à cultura nacional, ao menos institucional. Devo dizer que me espantou um pouco que assim fosse, o que não quer dizer que não haja a máxima abertura do Ministério da Cultura para os projectos relativos aos Açores e à Madeira, havendo em vários sectores, nomeadamente no caso dos arquivos, um apoio concreto dos arquivos nacionais ao desenvolvimento dos arquivos da Madeira, projectos de arte pública, desenvolvidos neste caso pelo Instituto de Arte Contemporânea, mais uma vez com "sponsorização" da Tabaqueira, que prevê a construção de uma obra de arte pública nos Açores.
Em relação aos projectos que o Sr. Deputado Fagundes Duarte referiu e, eventualmente, bibliotecas, que eu saiba, não há qualquer projecto parado do IPLB que diga respeito aos Açores ou à Madeira. Não posso garantir a 100%, mas tenho estudado essa situação e não creio que haja qualquer projecto parado em relação a isso.
No entanto, existe abertura do Ministério da Cultura, o que, aliás, já foi confirmado a responsáveis da Madeira e dos Açores, para uma colaboração, desde que ela nos seja solicitada, porque não podemos, como sabe, fazer intervenções nesta matéria sem ela nos ser solicitada. Uma vez solicitada, analisaremos caso a caso aquilo que nos venha a ser proposto.
Em relação a Valongo, Sr. Deputado Manuel Moreira, há apenas um pequeno quiproquó: como sabe, o PIDDAC foi preparado em fim de Julho e nele não podíamos inscrever verbas que não tivessem ainda sido contratualizadas. Como me disse - e muito bem! - essa verba foi apenas contratualizada em Setembro…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Já foi falado em Setembro!

O Orador: - … e, portanto, estamos a contar com a verba prevista para o Orçamento de 2001.
Portanto, não existe qualquer problema em relação a Valongo. Aliás, uma das questões previamente analisadas foi exactamente essa, porque chegou tarde face à data em que foram definidos os orçamentos e o PIDDAC.
De qualquer maneira, há aqui também uma indicação dos serviços de que ainda faltaria documentação para assinatura do contrato-programa, mas, de qualquer maneira, a verba está prevista.
Em relação ao regulamento das bandas de música, devo dizer que ele já deu entrada em Conselho de Ministros, para ser discutido e aprovado. Mas este regulamento diz respeito apenas à isenção de IVA - há outros programas do Ministério que contemplam a concessão de subsídios para a compra de instrumentos - na compra de instrumentos que não são subsidiados pelo Ministério da Cultura, através das ligações regionais, e que, portanto, dizem respeito a instrumentos comprados pelas associações e que, depois, têm direito a essa redução de IVA.
A intenção é de, ainda no ano de 2000, fazer o retorno dessas verbas de IVA, e, portanto, entrará em vigor já em 2000, pelo que em 2001 continuará em vigor, como é natural. Estamos apenas à espera que o diploma seja aprovado em Conselho de Ministros para se passar à sua execução, de acordo com o que aqui está dito.
No que diz respeito a Vila Nova de Gaia, creio que esses são os números da programação da obra, da possibilidade de realização sobre o terreno. Estas obras têm, como sabe, aspectos variados, desde o restauro de obras de arte à reclassificação e à consolidação arquitectónica, e tudo isto tem os seus tempos vários. Esta obra não está abandonada, está inscrita no programa e continuará a ser seguida.
O Museu do Douro continuará a ser, tal como está pensado, polinucleado, não há qualquer intenção de tirar de Vila Nova de Gaia o arquivo. Bem gostaríamos que esse arquivo passasse à posse do Estado ou de outra entidade pública. Tanto quanto sei, o simples interesse manifestado, seja pela autarquia, seja pelo Estado, fez subir o preço dos arquivos, que talvez devessem, desde início, pertencer ao Estado, como pertencem os das outras companhias magestáticas do tempo do Marquês de Pombal, mas isso é outra questão.
Quanto ao Museu Nacional da Imprensa, embora ele se chame nacional, não pertence à rede dos museus nacionais, não é propriedade do Estado. O título é nacional, e muito bem, mas a sua gestão não é, de facto, do Estado. É realmente um museu municipal.
No que se refere à programação do Teatro Carlos Alberto, houve, como sabe, aquilo que considerei ser uma exorbitância no orçamento. Os orçamentos foram crescendo continuadamente e pôs-se um limite a esse crescimento. Não se retirou a contribuição do Ministério, de maneira alguma.