outras áreas de investimento público, que é, para nós, preocupante. É que a programação dos investimentos previstos nunca corresponde à execução, que está na ordem dos 50%, em média, dos valores que, em cada ano, são previstos, o que demonstra uma preocupante falta de capacidade operacional, neste caso do Ministério.
Mas a questão que mais se coloca é, de facto, a que diz respeito à nova biblioteca.
O Sr. Ministro referiu que iria na próxima terça-feira a Évora e disse também, de passagem, na intervenção que fez, que terá havido vários estados de espírito entre o Ministério e as forças que, na cidade, se têm batido pela nova biblioteca pública em determinadas condições. Independentemente desses diferentes estados de espírito em vários momentos do processo, a verdade é que há, actualmente, um compromisso com alguma solidez, aceite por todas as partes, que, depois de várias reuniões, foi avançado pelo anterior titular da pasta e que acabou por ser aceite por todas as entidades envolvidas nesta questão - a biblioteca, o Grupo Pró-Évora e até associações informais de leitores que, preocupados com o processo, têm vindo a constituir-se. No fundo, a ideia que ficou sustentada é a de que é preciso avançar para a construção de um edifício de raiz que agrupe a biblioteca, por um lado, e o arquivo, por outro, embora separados, e que, dentro da biblioteca, se criem condições de gestão unificada não só para a parte da valência nacional da biblioteca como para a parte daquilo a que normalmente se chama a biblioteca de leitura pública mas que, neste caso, assume características específicas porque, desde sempre, ela foi agregada às outras valências da biblioteca.
Esta ideia está definida, está sustentada, está estabilizada, e o que agora se esperava é que esta ideia, que decorreu, designadamente, da última reunião que o seu antecessor teve em Évora em meados deste ano e da qual tenho a respectiva documentação e conclusões, passasse à fase prática. E a fase prática era a de que orçamento do Ministério viesse dotado, pelo menos, das verbas necessárias aos estudos e projectos que deverão concretizar este procedimento.
Os diferentes estados de espírito, para usar uma expressão suave, ou momentos que este processo tem tido têm mais a ver com o desacordo que a burocracia do Ministério tem tido em relação a reconhecer a especificidade desta biblioteca do que às conclusões políticas a que entretanto chegaram Ministro e entidades que, na cidade, se preocupam com isso.
A minha pergunta é, pois, a seguinte: primeiro, saber se o actual titular da pasta acompanha e confirma os acordos a que se tinha chegado na última reunião que houve sobre esta matéria, entre o Ministro anterior e as entidades que, na cidade, representam os vários interesses envolvidos;. e, se é assim, por que razão é que no orçamento do Ministério não aparece a verba respectiva, pelo menos para que se permita, em 2001, avançar com os estudos e os projectos para as novas instalações que, como o Sr. Ministro deve saber, está perspectivado ser numa grande praça nova na cidade, com a recuperação do velho Rossio de S. Brás, tendo por base um projecto do Arquitecto Siza Vieira. E para que isso aconteça é preciso que, da parte da Administração Central, existam as verbas necessárias para avançar, pelo menos, com os estudos que permitam concretizar os compromissos assumidos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Martinho.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, uma palavra de incentivo e duas preocupações.
A palavra de incentivo tem a ver com uma informação que o Sr. Ministro já deu hoje aqui, de que está empenhado em fazer avançar o processo do Museu da Região do Douro. Mas deixe que lhe lembre um pouco da história, num segundo: o Rio Douro corre para a foz; o vinho do Porto corre da Região Demarcada do Douro e passou por Gaia durante muito tempo - só por Gaia!; hoje já pode ir da Região Demarcada do Douro para o mercado internacional; para evitar que a água corresse tão veloz para a foz, fizeram-se barragens.
Sr. Ministro, acho que este espírito algo "parasita" que Gaia tem em relação à Região Demarcada do Douro não pode levar, neste momento, a um aproveitamento (só agora, que o combóio está de novo em marcha) relativamente ao Museu da Região do Douro. Há um aproveitamento deste facto, mas não pode evitar que ele avance e que crie frutos, tal como as barragens deram frutos, porque permitiram que a água demorasse algum tempo nessa sua corrida.
Esta primeira palavra de incentivo deve-se ao facto de eu ter de registar, em nome do meu grupo parlamentar, que dois projectos de lei que criaram esse museu infelizmente encontraram muitos obstáculos, mas agora, felizmente, esses obstáculos estão a ser ultrapassados.
Quanto às duas preocupações, uma tem a ver com os apoios às companhias de teatro, Sr. Ministro. Normalmente, o Ministério decide criar um júri e, em certa altura do ano, esse júri debruça-se sobre candidaturas e decide; e tem acontecido, sistematicamente, que decide de maneira a prejudicar ou a não contemplar duas companhias de teatro da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Teatro Filandorra e o Teatro em Movimento, o primeiro com sede em Vila Real e o segundo em Bragança. A verdade é que o Ministério tem encontrado formas de dar um apoio específico, depois, a essas companhias de teatro, mas era bom que se encontrasse uma metodologia que pudesse também apoiar, de uma forma mais clara e mais visível, essas companhias de teatro, porque elas desempenham um papel importante na Região Norte, visto que uma delas tem actividades em vários municípios de toda a região, ou no interior, no distrito de Bragança, como é o caso do Teatro em Movimento.
A outra preocupação também tem a ver com o teatro, mas refere-se ao programa de construção, reabilitação e dinamização dos recintos culturais. O programa prevê a construção ou reabilitação de teatros na sede de distrito, e eu partilho da opinião de que algumas cidades médias poderiam beneficiar desse programa quando e, sobretudo, se as câmaras municipais se candidatarem por estarem disponíveis para dar o seu contributo - estou a referir-me, neste caso, a uma candidatura (sei que está preparada, talvez até já tenha sido entregue) da Câmara de Chaves à recuperação do Cine-Teatro de Chaves, que foi adquirido recentemente por aquele município.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.