Esta questão já foi colocada, mas tenho algumas dúvidas quanto à resposta que o Sr. Ministro deu e gostaria que explicitasse melhor e em termos práticos o que é que isso quer dizer. Refiro-me à rede dos teatros municipais, cuja verba diminui mais de 50%. No entanto, se a verba para a rede dos teatros municipais diminui em mais 50%, aparecem, depois, projectos de difusão da actividade cultural e do teatro. É um pouco contraditória a forma como o Ministério da Cultura continua a apostar na difusão da actividade teatral e verificamos que há um decréscimo na aposta cultural. Significa isto que não há um trabalho articulado entre a Administração Central e o poder autárquico, e que, de algum modo, as autarquias não estão informadas dos fundos comunitários e da aposta com que poderão contar na recuperação da rede de teatros municipais?
Esta pergunta pode mesmo estender-se a algumas freguesias, porque sabemos que há teatros municipais que foram recuperados pela sociedade civil, por associações e colectividades de cultura e recreio. Será que há aqui alguma desinformação que permite que, como o Sr. Ministro acabou de dizer, as candidaturas não apareçam? Bem sei que "sem ovos não se podem fazer omeletas", mas também é certo que o Governo tem fundos e disponibilidade orçamental para fazer uma maior aposta. Será que este decréscimo só está relacionado com isso?
Parece-nos, de facto, que, se houver uma maior articulação e uma maior informação, as autarquias não virarão as costas a estes fundos e não deixarão de apostar na recuperação da rede teatral municipal, que é indispensável. É que nós estamos a viver uma época em que o teatro, na minha opinião, vai ter um grande incremento, depois do decréscimo que sofreu nos últimos anos.
Queria também colocar-lhe uma questão sobre a rede dos museus. O apoio à criação de uma rede portuguesa de museus aparece como um "bolo" e, portanto, não temos qualquer noção sobre se algumas das nossas preocupações, quer em termos regionais, quer em termos nacionais, estão ou não contempladas. Queria que o Sr. Ministro me dissesse se o Museu do Douro e o Museu Ferroviário do Entroncamento, que no Orçamento do ano passado contava com uma verba de 100 000 contos e que até agora só recebeu 10 000 contos (para já não falar no Museu da Imprensa, que também já foi referido e que está ainda pendente na Comissão de Educação, Ciência e Cultura), estão contemplados e se é no ano 2001 que os podemos ver avançar.
Relativamente à recuperação das aldeias históricas, vejo que está prevista a recuperação de três aldeias históricas, todas situadas no centro do País. O que lhe pergunto é se começou pelo norte, se passou agora ao centro e se ainda vai proceder à recuperação das aldeias históricas do sul, chegando ao Algarve. É que, não sendo assim e havendo ainda outras aldeias históricas para recuperar, não entendo por que é só se prevê a recuperação de três aldeias históricas. Lembro-me do distrito de Santarém, onde uma aldeia histórica de pescadores, a aldeia do Patacão, no concelho de Alpiarça, continua sem ter uma única verba para a sua recuperação. Tendo sido dito no ano passado que este ano se chegaria ao distrito de Santarém, queria saber se sempre chegam a esse distrito, tendo sido esquecida essa referência, ou se ficam só pela recuperação das três aldeias do centro do País.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, começando pela eventual necessidade de, no futuro, o Ministério da Cultura reservar 50% do PIDDAC para compensação de fundos comunitários, posso dizer que até este momento essa necessidade não se fez sentir. A contrapartida nacional para as primeiras candidaturas aos programas operacionais da cultura está perfeitamente realizada e não sentimos qualquer necessidade de avançar nessa direcção. Se tal for o caso, este Ministério e o Governo poderão enfrentar essa situação.
O que há aqui a considerar é que, sendo este projecto novo, tendo sido já bastante noticiado e tendo havido sessões de esclarecimento em várias localidades, os autarcas e as associações privadas começaram a organizar-se para concorrer, pelo que este processo levará algum tempo para atingir o seu máximo esplendor. Como tal, quando digo que não gastaremos a verba que poderíamos gastar para o ano, quero dizer também que esta verba não está perdida, visto que será gasta, e bem, ao longo destes seis anos. O facto de não se gastar agora a parcela integral quer apenas dizer que é um processo de um projecto que está em início de desenvolvimento.
Em relação às redes de bibliotecas, há aqui a considerar duas coisas. Por um lado, há o momento da construção e, quanto a esse, o Ministério continua a dar apoio sob várias formas, como sejam a formação técnica das bibliotecas ou a informatização. Como tal, os pequenos montantes que vê aí dizem respeito a essas pequenas intervenções. Pegando, por exemplo, na Biblioteca de Soure reparo que ela tem 54 000 contos. Mas em 1999, quando se fez a operação de fundo sobre a biblioteca, teve 72 000 contos. Não tive tempo para consultar os outros casos, mas penso é uma evolução entre a fase de instalação e a fase das pequenas necessidades que essas bibliotecas possam ter, e que o Ministério continua a patrocinar.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Ministro, peço desculpa, mas são 54 000$ e não 54 000 contos!

O Orador: - Peço desculpa, Srs. Deputados. No ano passado, foram 72 000 contos, que dizem respeito ao período da construção e realização do projecto. Estes 54 000$ não sei bem para que são, mas penso que são para uma algo residual, porque a biblioteca já foi construída ou renovada. Mas o importante são os 72 000 contos de 1999, que se referem à construção da biblioteca. Estas pequenas verbas destinam-se à manutenção de determinados projectos que as bibliotecas nos solicitam, ou seja, o que aqui está é atribuído em função das solicitações.
Não lhe sei dizer neste momento para que serão os 54 000$, é o que está pedido, mas sei o que fizeram com os 72 000 contos: construíram uma biblioteca ou renovaram-na.
Em relação à rede de museus, devo dizer que se trata de uma estrutura que acaba de ser criada e que tem como objectivo auxiliar os museus a modernizarem-se. Foram feitas várias sessões de divulgação sobre o projecto. Houve uma sessão em Santarém, por ocasião de uma