outra sociedade chamada Terràvista S.A. A partir do momento em que cedeu o portal à Terràvista, o Ministério da Cultura nunca mais teve nada a ver com ele. Havia material informático que tinha sido cedido e que, na sua maioria, já foi devolvido à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura. O que se passa a partir deste momento é um assunto entre agentes privados, no qual o Ministério não tem, directa ou indirectamente, qualquer interferência.
Em relação aos Encontros de Fotografia de Coimbra, posso dizer-lhe que para o ano essa iniciativa não se realizará. Estes encontros são bienais e, portanto, não se justifica introduzir uma verba num ano em que não há encontros. Há apenas uma verba de 22 500 contos que ia constituir, e que constituiu, a contrapartida nacional para o acesso dos Encontros de Fotografia de Coimbra aos fundos comunitários deste ano. Essa é uma verba que foi transferida do ano passado para este ano, porque foi a partir do ano passado que estes encontros passaram a realizar-se bienalmente.
Em relação às bibliotecas públicas e às diferentes estruturas da rede de cine-teatros, devo dizer que não há qualquer paragem, antes pelo contrário. Tudo continua como estava previsto, mas há um abrandamento da solicitação da parte dos municípios, nomeadamente em relação às bibliotecas. Nós, de 1999 para 2000, tivemos 40 solicitações e em 2000 tivemos 29. Há, portanto, um abrandamento à medida que a cobertura se vai fazendo.
Em relação ao preço fixo do livro, a questão é muito simples. Há uma lei que está em vigor e é essa lei que se vai aplicar. Eu já declarei que, embora a minha opinião pessoal sobre o assunto seja diversa, como poderão ser diversas as opiniões de todas as pessoas em relação a esta questão, há uma lei que está em vigor e é para cumprir até que seja alterada. Neste momento, não tenho qualquer ideia ou intenção de propor a alteração do preço fixo do livro.
A nível europeu, a questão é bastante mais simples. Há uma tentativa da parte francesa de tornar obrigatório em todos os países da União Europeia o preço fixo do livro, mas as moções que anteriormente foram aprovadas pela União Europeia dizem que cada país escolhe o que quiser nesta matéria.
Em relação ao Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), já há pouco tive oportunidade de explicar que não se prevê uma redução do financiamento, apesar do que está aqui indicado. Já disse que isto é uma estimativa prudente, pelo que esperamos que o valor seja aumentado. De todo o modo, em relação à produção, quero dizer que em 2000 se produziram 81 obras, das quais 20 foram curtas-metragens, 19 documentários e 20 longas-metragens. Para o ano que vem prevê-se que este ritmo continue, mantendo a progressão que estava prevista e prevendo-se que no ano 2001 sejam produzidas 94 obras do mais diversos tipos, como de animação, documentários, curtas-metragens de ficção e longas-metragens. Continua, portanto, em crescendo o ritmo do apoio desenvolvido a partir do ICAM.
Em relação à lei, como sabem, a revisão proposta não foi aprovada por esta Assembleia e estamos a preparar um novo texto que tenha em consideração as observações feitas e mais alguma experiência que tenha sido colhida entretanto para a sua aplicação.
No que respeita ao filme Branca de Neve, é evidente que o dinheiro não é devolvido pelo Sr. João César Monteiro, até porque os subsídios são concedidos aos produtores e não aos realizadores. No entanto, o produtor devolverá o dinheiro, conforme estava previsto e combinado. De qualquer maneira, é prática normal fazer as contas após a realização do filme. Essas contas deviam ser feitas até ao fim do mês de Novembro, foram feitas antes disso e verificou-se que se justificava essa diferença e, portanto, a necessidade da devolução dos 70 000 contos ao ICAM.
Ainda em relação a este assunto, devo dizer que não compete ao Ministro julgar directamente se um filme deve ou não obter um subsídio. Há um júri que selecciona o filme, esse júri propõe, depois, a atribuição de um determinado subsídio e as coisas seguem os seus caminhos e são fiscalizadas no final. No que respeita ao filme em questão, devo salientar que este filme foi escolhido pelo júri do Festival de Veneza para figurar nesse certame, teve críticas positivas em diversos sítios e em França, em Paris, o jornal Libération fez uma página elogiosa dedicada a este filme.

O Sr. David Justino (PSD): - Sr. Ministro, são sempre os mesmos!

O Orador: - É possível que sejam sempre os mesmos, mas, como os que dizem mal também são sempre os mesmos, estamos sempre no mesmo sítio!
De qualquer modo, a saída do filme constituiu, indiscutivelmente, um acontecimento cinematográfico em Lisboa. A maior parte dos jornais dedicou-lhe várias páginas e, sendo sempre os mesmos ou não - o Sr. Deputado identificá-los-á -, disseram que é um filme com muito interesse. Eu não o vi e quando vir, se lhe interessar a minha opinião, nessa altura lha darei.
Em relação aos teatros nacionais, posso dizer que as situações são muito diferentes. O José Wallenstein não está como director-interino do Teatro Nacional S. João, do Porto, não está previsto que saia no fim do Porto 2001-Capital Europeia da Cultura, a menos que ele queira, claro, pelo que apenas sairá no termo do seu contrato com o Ministério.
Em relação ao Teatro Nacional de São Carlos, o director que acabou de ser nomeado também não é um director-interino, é um director com plenos poderes por um período temporário. Isso tornou-se necessário, porque, como disse, o Dr. Paulo Ferreira de Castro decidiu que queria voltar à universidade - terá também evocado outras razões pessoais, mas esta foi a razão fundamental - e durante este período de transição, que durará até que o director que escolhi possa estar livre do teatro de Veneza, o director que foi agora nomeado assegurará a direcção do teatro. De qualquer modo, a programação estava já feita pelo Dr. Paulo Ferreira de Castro, porque, como sabem, a programação da ópera faz-se com antecipação.
No que concerne ao Teatro Nacional D. Maria II, não se trata, como disse o Sr. Deputado, de uma comissão liquidatária, mas, nos termos que ficaram acordados, de uma comissão de gestão para um período de transição. Porquê? Porque tínhamos esses relatórios que apontavam para uma situação caótica. Aliás, se vir o jornal Público de hoje, a definição que se faz da situação do teatro, dada por vários profissionais, é, de facto, uma situação que não é das melhores para um teatro nacional. Esses relatórios