dizer que os senhores têm em relação a mim, entre muitas outras vantagens, uma que é notável nestes encontros, é que o Ministério da Saúde tem centenas e centenas de projectos - e a minha cabeça já foi muito melhor do que é - e cada um dos senhores observa apenas dois ou três. Não tenho qualquer capacidade de concorrer convosco e dizer-lhe: olhe, afinal não foram 40, foram 30; diminuiu 300 e agora são 20"! Nem vale a pena, Sr.ª Deputada! Julgo que os senhores merecem todas as justificações, dá-las-ei por escrito e enviarei as respostas para os presidentes das comissões. Não tem sentido e é impossível, como devem calcular, ter de memória centenas e centenas de projectos.
Sr. Deputado Manuel Moreira, eu e os Srs. Secretários de Estado estamos sempre sensibilizados para novas construções, desde que elas correspondam a carências efectivas para os utentes.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - É este o caso?!

A Oradora: - Não! Não quer dizer que seja este o caso! Mas vamos dar-lhe a melhor atenção!
Relativamente aos 450 000 contos de fundos comunitários que teriam ficado em perigo, o Sr. Deputado disse que tem muitos documentos consigo. Possivelmente até tem a carta que o Sr. Director me escreveu e a carta que a Sr.ª Gestora do Programa Operacional escreveu à Administração Regional de Saúde do Norte.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sim, sim!

A Oradora: - Pode ter isso tudo, Sr. Deputado, mas, antes, esqueceu-se de me perguntar que decisão é que eu tinha tomado ou o que é que eu tinha feito. É que eu sou a pessoa mais bem informada!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Nem sempre!

A Oradora: - É só por causa disso, Sr. Deputado!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Estou a perguntar-lhe agora!

A Oradora: - Mas, então, não está muito bem informado, dado que houve, efectivamente, uma rejeição da candidatura, porque o processo de candidatura aos 450 000 contos não podia ter sido apresentado nos moldes em que o foi. Portanto, neste momento, há reuniões técnicas no sentido de reformular a apresentação da candidatura, para que seja dada uma resposta positiva.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, deixe-me, primeiro, dizer-lhe - e com a idade que tenho, gosto de ter surpresas na vida - que, efectivamente, seria de esperar que essa sua preocupação e interesse sobre os centros de saúde de terceira geração viesse de outra bancada, que não da do PP, pelo que o PP está a fazer uma evolução ideológica notável.
Bom! Mas penso que há que reconhecer que este modelo organizacional e jurídico é vantajoso para os utentes!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - A ver vamos!

A Oradora: - Vai ser!
Portanto, eu diria que está tudo a ser preparado de modo a que, durante o 1.º trimestre do próximo ano, os conjuntos de centros de saúde que estão previstos nas cinco regiões sejam uma realidade.
Sr. Deputado, deixe-me fazer-lhe uma correcção: eu nunca poderia ter dito que estava na dúvida sobre a gestão num modelo de PFI. Não, Sr. Deputado! Lamento imenso.
Posso não saber somar duas parcelas, mas esse erro eu nunca poderia ter cometido. Por quê, Sr. Deputado? Porque o PFI pode ter vários modelos, mas tem sempre a gestão. O que eu disse aqui foi que não estava decidido se incluía ou não o projecto. Portanto, terá de haver concessão, projecto, construção e gestão, e a dúvida era sobre o projecto.
Efectivamente, com todos os esclarecimentos do ponto de vista técnico que tenho pedido, o Ministério da Saúde está cada vez mais inclinado a que não haja concessão do projecto e a que ele, apesar de discutido depois com as entidades que ganharem os concursos, que serão internacionais, seja o projecto do Ministério da Saúde, uma vez que o ganho que foi adquirido, nos últimos quatro anos em termos de construção hospitalar, não se pode perder.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, vou pedir-lhe desculpa, até porque o V. Ex.ª é um Deputado sempre tão gentil, que tenho sempre…

Risos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Mas olhe a confusão que gera ali no PS! Tem de ter cuidado com isso!

A Oradora: - A ideia é essa! É gerar confusão entre vós!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Olhe que não!

A Oradora: - Não! É que na bancada do Partido Socialista são sempre gentis! Aqui para estes lados têm dias ou têm lugares…!
Sr. Deputado Lino de Carvalho, vou pedir-lhe desculpa, mas, neste momento, não sei dizer-lhe por que é que houve esse desaparecimento de Évora e Borba. Vou saber, e, depois, enviar-lhe-ei a resposta.
Relativamente às comparticipações, não estou esquecida. A minha cabeça não é tão boa como era antes, mas é para números e não para compromissos.
Neste momento, porque às vezes não chega a haver sintonia entre entidades ou entre os Srs. Deputados e a equipa política do Ministério, neste caso da Saúde, por haver preocupação genuína de ambas as partes ou sensibilidades, e há tudo isto, o problema é este: quem paga a despesa com as comparticipações, que é baixa, são as ARS com os seus orçamentos. Ora bem! Não há verba autonomizada nos programas verticais, porque não é um programa vertical, é o orçamento das ARS.
Não há hipótese de aumentar generalizadamente todos os tipos de comparticipações e, portanto, a nossa intenção seria escolher um ou dois, principalmente aqueles que fossem mais sensíveis para determinados grupos, como, por exemplo, os idosos, e aumentá-los progressivamente, já com um sinal em 2001. Mas como o Sr. Deputado deve calcular, as verbas, apesar de bastante reforçadas na saúde, não são elásticas e há um princípio, do qual não abdico: nenhum aumento de despesa é autorizado sem haver uma estimativa do valor desse aumento. Portanto, não pode haver "tiros no escuro"!
Neste momento, está a ser feito um trabalho entre o Instituto de Gestão Financeira e as ARS para fazer um levantamento da decomposição da despesa em 1999 - quantos pacotes de fraldas é que foram comprados, quantos óculos é que foram pagos, quantas cadeiras de rodas é que foram comparticipadas, etc. -, para termos a noção de quanto vai custar um aumento progressivo, a fim de serem reforçados os orçamentos das ARS.
Portanto, o compromisso é firme, mas lamento imenso não pode ser efectivamente um "tiro no escuro", porque temos de ter a noção de quanto é que vai custar. Mas será uma realidade em 2001.