durante o período em que o PSD esteve no Governo, tiveram, por duas vezes, aumentos do número de casos notificados de tuberculose, que ocorreram precisamente entre 1986/87 e entre 1988/89, altura em que passaram de 65 para 69 e de 61 para 64.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Freitas.

Sr. Deputado, deixe-me acabar, porque eu deixei-o falar!
Os senhores tiveram, por duas vezes, aumentos do número de casos de notificação de tuberculose; durante todo o período em que o senhores foram Governo, variou a notificação, o número de casos, entre 65 e 51.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Freitas.

Oiça! Só porque em dois anos consecutivos há 47, não tendo havido sequer qualquer aumento, os senhores fazem um alarido terrível com a história da tuberculose!

O Sr. Nuno Freitas (PSD): - Mas em 10 anos baixam de 60 para 50!

O Orador: - Nem sequer houve aumento, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PSD Nuno Freitas.

Oiça o que lhe digo! Não me interrompa, Sr. Deputado! Assim não vale! Eu não o interrompi!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Secretário de Estado da Saúde, peço desculpa, mas agradeço que dê a sua resposta concisa, porque temos de terminar a reunião…

O Orador: - Muito bem, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado, quanto à tuberculose em Portugal, volto a frisar, não vale a pena fazer alarido só porque o Professor Ramiro Ávila se lembrou de ir à televisão dizer umas coisas! Não vale a pena fazer alarido! Estão aqui os gráficos, que posso mostrar, segundo os quais a tendência é muito clara: tivemos, tanto em 1998 como em 1999, 47 casos notificados por 100 000 habitantes. No entanto, os senhores, durante o tempo em que estiveram no governo, tiveram sempre uma média muito superior, e, por duas vezes, tiveram aumento. Portanto, vamos esperar mais um ano para ver os resultados; e para o ano cá estaremos para os analisar.
No que toca aos AVC, também não vale a pena falarem, porque se houve governo que fez alguma coisa e está a fazer nesta matéria é este.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Freitas.

É, Sr. Deputado! Vamos lançar, até ao final…

Protestos do Deputado do PSD Nuno Freitas.

Oiça! Está sempre a interromper-me! Assim não vale, Sr. Deputado!
Se houve algum governo que fez alguma coisa pela primeira causa de mortalidade em Portugal, que são os acidentes vasculares cerebrais, foi o nosso! Porque, pela primeira vez, vamos lançar dois modelos de Via Verde - o das coronárias, que já lançámos, e o dos AVC -, com unidades de AVC, para combatermos a primeira causa de mortalidade no nosso país.
Portanto, não vale a pena dar-nos exemplos relativamente aos AVC, porque aqui somos nós que lhe damos exemplos do que deve ser feito.
Em relação ao álcool, também o aconselho a ler, porque não leu bem, também está a tresler! O senhor entusiasma-se e depois não vê bem! Não sabe ler! O que está lá não é "publicidade", é "patrocínio" por parte de bebidas alcoólicas. Veja! O que está lá é "patrocínio", Sr. Deputado!

A Sr.ª Presidente: - Para completar a resposta aos pedidos de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, mas peço-lhe que seja sucinto.

O Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde (Nelson Baltazar): - Sr.ª Presidente, vou tentar ser o mais sucinto possível, até porque, em termos de recursos humanos, ficaram apenas duas perguntas por responder, uma do PCP e outra do PSD.
Sr.ª Deputada Natália Filipe, as questões que têm a ver com os perfis das profissões emergentes são, naturalmente, uma preocupação grande e, neste momento, importante, mas não só para elas. Mais ainda: tendo em conta as questões das novas licenciaturas, dos novos graus do ensino superior na área da saúde, o planeamento prospectivo que sentimos ser absolutamente necessário fazer, está já no terreno - não é de agora, já está no terreno - um grupo de missão que liga o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e as Faculdades bem como os Institutos Politécnicos e que está neste momento a fazer a integração de todo este processo. Temos ainda um grupo de trabalho de profissionais a trabalhar no Departamento de Recursos Humanos, na Direcção-Geral, no âmbito dos perfis das profissões emergentes e também no da formação de um conselho nacional de profissões para 18 profissões novas na Saúde e para a integração de outras, conselho nacional este que, como a Sr.ª Deputada, com certeza, sabe, tem a participação de associações profissionais, de sindicatos e do próprio Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
Sr.ª Deputada, relativamente às questões que colocou, dir-lhe-ei que temos, neste momento, no terreno, acções importantes na área da formação que importa aqui relevar. A sua intervenção, Sr.ª Deputada, foi efectivamente pertinente, mas devo dizer que fiquei triste com aquele final de uma das suas frases, aquela em que disse que estamos na Saúde a usar mão-de-obra descartável. Efectivamente, não estamos.

A Sr.ª Natália Filipe (PCP): - Vamos a ver!

O Orador: - Não estamos! E, se estivéssemos, seria, no mínimo, ilógico. Estaríamos a acreditar profissionais, a formar profissionais, a qualificar profissionais, para, depois, os usarmos descartavelmente. Julgo que ninguém faz isto! Nenhum governo o fará!

A Sr.ª Natália Filipe (PCP): - Vamos a ver!

O Orador: - Neste momento, o QCA III - e respondo já à Sr.ª Deputada Ana Manso -, através da formação em exercício, tem, como a Sr.ª Deputada disse, cerca de 11 milhões de contos que vamos aplicar da melhor forma; e temos, no Eixo II, a possibilidade de executar uma série de cursos na área do aperfeiçoamento e especialização de activos qualificados.
Sr.ª Deputada, o que não queremos é, daqui a 7 ou 10 anos, vir a ficar na história da mesma forma que ficaram aqueles que fizeram política há 7 e há 10 anos em relação aos recursos humanos na Saúde. Por isso, Sr.ª Deputada, eu diria que, relativamente à intervenção do Ministério da Saúde, queremos