grande do dinheiro é destinada ao financiamento dos eventos desportivos de nível internacional que se realizam em Portugal, designadamente o Euro 2004.
Gostava de dizer-lhe - e também é o que tenho procurado transmitir à generalidade dos agentes desportivos com quem tenho falado - que tem de desaparecer a ideia de que o Euro 2004 vai prejudicar as restantes modalidades desportivas ou o sector desportivo não ligado ao futebol. Trata-se de uma ideia que vem do passado e que se acentuou a propósito do Euro 2004 pelo facto de algumas pessoas com acesso aos media, aquelas que vulgarmente se designam por "líderes de opinião", terem, desde logo, manifestado algumas reservas em relação à organização do Euro 2004 em Portugal, inclusive tendo usado o argumento de que tal organização iria obrigar a canalizar para este evento um conjunto de meios tão vultuosos que, seguramente, o resto das actividades desportivas iria sair prejudicado.
Ora, isso não é verdade e a realização, em Portugal, de um evento como o Euro 2004 vai beneficiar o desporto em geral, desde logo, porque induz uma modernização de um conjunto de infra-estruturas desportivas que, em condições normais, apenas seria feita num prazo de 20 ou 25 anos.
Na verdade, vamos acelerar a modernização das infra-estruturas desportivas de uma forma extraordinariamente significativa. Atrás disso, pela própria força que o evento gera, vai também produzir-se uma enorme modernização em tudo o que tem a ver com o dossier desportivo, desde logo, em termos de gestão de importância económica, de desenvolvimento para o País no que tem a ver com as acessibilidades gerais e as específicas dos estádios.
A isto tudo posso acrescentar algo que, para mim, está claro: não há diminuição de verbas para as outras modalidades desportivas. Pelo contrário, nos próximos anos, haverá um aumento de verbas. Espero ainda que, no conjunto de decisões em que estamos a trabalhar a propósito dos critérios de financiamento das federações, possamos introduzir um pouco de justiça, o que significa, também, uma diferenciação qualitativa entre o que espero venha a ser o futuro e o que tem sido o passado, não apenas o passado próximo mas o mais longínquo.
Não podemos tratar em pé de igualdade coisas que são desiguais, pois tal seria uma enorme injustiça. Ora, os critérios que hoje existem vão um pouco nesse sentido e porque, nomeadamente este ano, houve um problema de aprovação do orçamento.
É que, como sabe, o Orçamento do Estado para 2000 entrou em vigor um pouco tarde o que fez com que praticamente não tenha havido qualquer alteração de critérios em relação ao passado. Na verdade, o critério seguido foi o de receber orçamentos dos vários sectores e, como não foi possível cobrir a totalidade, atribuiu-se x por cento a cada um dos sectores e, portanto, todos foram tratados em pé de igualdade.
Ora, penso que isto não é possível e que, por muito que nos custe, não podemos tratar de igual forma uma federação que tem 120 000 ou 130 000 praticantes e uma outra que tem 18 000 ou 20 000 praticantes, que é o que acontece hoje em dia. Aliás, muitos dos problemas do próprio movimento associativo ao nível de superestrutura resultam do facto de se pensar que é possível atribuir o mesmo peso a instituições com peso qualitativamente diferente.
Por outro lado, espero discutir convosco, com toda a abertura, o conjunto de critérios que vamos implementar e, desde logo, há um que me parece indispensável. É que se temos o sonho de organizar uns Jogos Olímpicos em Portugal, é evidente que as designadas "modalidades olímpicas", se não todas pelo menos as que têm mais tradição no nosso país, têm de ter um tratamento diferente em relação às outras.
Mais adiante, o Sr. Deputado falou na questão dos centros de estágio. O QCA III permite que a generalidade do País possa candidatar-se à construção de infra-estruturas desportivas consideradas básicas. Por exemplo, tenho recebido vários presidentes de câmaras, acompanhados de representantes de clubes desportivos, que querem que as suas cidades também sejam consideradas zonas de apoio ao Euro 2004, ou seja, querem melhorar os respectivos estádios, construir novos pavilhões, desenvolver os espaços desportivos que já possuem e procuram assim candidatar-se à atribuição de verbas. Ora, tudo isso já está definido em termos de critérios de candidatura ao QCA III.
Como referi na resposta anterior, pode haver candidaturas por parte do Estado ou da sociedade civil para desenvolver o tipo de infra-estruturas desportivas que se entender. Depois, estas são apoiadas por dinheiros públicos em função do que são as prioridades definidas nos regulamentos do QCA.
Pela nossa parte, vamos procurar que a componente específica do desporto no QCA III possa ser dirigida a determinados tipos de equipamentos, por forma a que, em 2006, quando o QCA estiver completamente executado, possamos ter um país relativamente diferente. Por exemplo, no âmbito do QCA e dos meios de apoio a equipamentos desportivos, vamos privilegiar a construção de piscinas cobertas - e já o referi várias vezes -, pela própria característica do equipamento e porque o mesmo propicia a prática desportiva por parte de todos os escalões etários.
Gostaríamos que, no final da vigência do III QCA, existisse, pelo menos, uma piscina coberta em cada concelho do País e que o número de pavilhões duplicasse. Isto nada tem a ver com centros de estágio… Quer dizer, não precisamos de ter um centro de estágio em cada concelho para termos condições de haver equipas de diversas modalidades desportivas a fazerem estágio no nosso país. Felizmente, já começamos a ser um destino bastante procurado para a prática de estágios por parte de equipas estrangeiras, mas os centros de estágio dos diversos clubes de que ouvimos falar são da iniciativa e da responsabilidade dos próprios - aliás, que eu tenha conhecimento, nem sequer foi feito qualquer pedido de apoio ao Estado em relação a esses centros de estágio.
Em seguida, o Sr. Deputado perguntou de onde vêm as verbas para a construção dos acessos, nomeadamente os acessos interiores. Respondo-lhe que, se compreendi bem o que o Sr. Deputado quis dizer quando se referiu a acessos interiores, tal faz parte do projecto de construção de cada estádio e, portanto, está incluído no valor que os clubes orçamentaram para a obra e o Estado vai apoiar 25% desse valor, tendo em conta os valores de referência. As verbas que têm a ver com outro tipo de acessos provêm dos orçamentos do Ministério do Equipamento Social.
Perguntou-me, ainda, quais as verbas do QCA destinadas à construção de pavilhões escolares. Devo dizer-lhe que, no que tem a ver com a verba específica para o desporto, não está previsto apoio aos pavilhões escolares, pois tal é financiado pelo Ministério da Educação que tem para isso um programa específico.