O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

Desde logo, acabou a construção de novas escolas sem pavilhões, decisão que foi tomada já há alguns anos e está a ser executada e, como sabem, há também um plano de acção do Ministério da Educação no sentido de dotar de pavilhões as escolas que ainda não os têm. Mas, repito, tal investimento é da responsabilidade do Ministério da Educação.
Quanto à questão dos médicos especializados em medicina desportiva, na próxima terça-feira, vamos dar posse, na sede da Ordem dos Médicos, à comissão resultante de uma lei que a Assembleia aprovou sobre a questão da medicina desportiva.
Portanto, espero que, a partir daí, possamos ter condições para resolver a questão num período de três anos, tempo que a Ordem dos Médicos considera possível para alterar qualitativamente a situação da medicina desportiva. Espero que, após a constituição daquela comissão, possam ser credenciados como médicos de medicina desportiva todos os que têm condições para tal, e não apenas os 60 que o Sr. Deputado referiu, e ainda, que, numa fase subsequente, possa encontrar-se uma solução de características diferentes para a formação desses médicos.
Penso que esta decisão vai ao encontro do que foi a vontade dos próprios Srs. Deputados que se envolveram na aprovação daquela lei que referi. Depois, faremos com que um decreto, também já publicado e que versava sobre a mesma matéria, se adeqúe ao que foi a decisão da Assembleia da República em relação a esta matéria, porque parece-me que as coisas são o que são e se a Assembleia legislou sobre a matéria, temos o dever de implementar as estruturas que foram criadas.
Portanto, se tudo correr bem, a partir de terça-feira, a comissão estará constituída e empossada e passará pela mesma a responsabilidade pela creditação dos médicos que estejam em condições de serem considerados especialistas em medicina desportiva e, também, pelo encontrar de soluções definitivas em relação ao problema.

A Sr.ª Presidente: - Muito obrigada, Sr. Ministro.
Srs. Deputados, vamos iniciar a segunda ronda de questões e peço-vos que sejam tão breves quanto possível, na medida em que apenas dispomos de mais 15 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, vou reportar-me a dois municípios do distrito do Porto, começando pelo de Valongo, que é um concelho bastante carenciado em infra-estruturas desportivas, apesar de a actual câmara municipal ter feito um esforço no sentido de criar algumas, mas, de facto, a mesma tem limitações orçamentais que não lhe permitem ir mais além.
Sr. Ministro, há duas freguesias no município de Valongo, concretamente as freguesias de Campo e de Sobrado, que não têm um único pavilhão desportivo. Trata-se de uma das carências mais sentidas pela população local, em particular pela juventude, e porque sei que a câmara municipal já oficiou ao Sr. Ministro, gostava de saber qual a disponibilidade de inscrição em PIDDAC de verbas para que, no próximo ano, o município possa avançar com a construção de um pavilhão desportivo em cada uma das duas referidas freguesias.
Passando ao município de Vila Nova de Gaia, sei que, desde que assumiu a actual pasta, o Sr. Ministro ainda não teve oportunidade de visitar o concelho, mas estou certo que, logo que lhe seja possível, o fará a convite da câmara municipal.
Vila Nova de Gaia é um município que está numa fase de grande desenvolvimento e modernização, havendo, finalmente, uma política desportiva coerente e perspectivada a médio e longo prazo.
Vila Nova de Gaia é dos concelhos do País com maior movimento associativo, particularmente no campo desportivo, já que temos uma vintena de clubes federados, para além de mais alguns não federados, e um conjunto de outras instituições de carácter desportivo, que, acima de tudo, têm procurado proporcionar o desporto a todas as gerações mas, em particular, à juventude.
Esta câmara municipal herdou até alguns projectos da anterior, mas foi a actual que se determinou a avançar com base em recursos próprios, encontrando até algumas soluções de engenharia financeira para construir, por exemplo, o complexo desportivo do parque da cidade, infra-estrutura esta que se pretende que seja de grande qualidade para receber competições internacionais e até para poder dar apoio ao Euro 2004, e um outro grande complexo desportivo de igual nível, situado na freguesia de Pedroso, mais para sul do concelho.
Para além dos citados, também têm sido construídos outros equipamentos, desde pavilhões polidesportivos em praticamente todas as freguesias, como piscinas, etc.
É certo que, em Gaia, vai ter lugar a construção dos centros de estágio do Futebol Clube do Porto, numa zona que estava um tanto ou quanto desertificada e estou certo que isso vai impulsionar a criação de uma nova centralidade dentro de Vila Nova de Gaia. Isso é positivo para o município no seu conjunto e, em particular, para aquela zona do concelho, mas, de facto, não tem havido comparticipações correspondentes a esse forte investimento na área desportiva.
Sei que, quando o Sr. Ministro José Sócrates tutelava esta área no anterior governo, visitou Vila Nova de Gaia e penso que ficou impressionado com o que viu em termos de construção de infra-estruturas desportivas, tendo-se disponibilizado para ajudar, na medida do possível, pelo que pergunto ao Sr. Ministro se também está aberto a tal.
É que, no fundo, não se trata de infra-estruturas que apenas vão servir Vila Nova de Gaia, mas servirão também a região e até o próprio País, a fim de poder receber competições de nível internacional no âmbito das várias modalidades.
Em Vila Nova de Gaia também há desporto náutico, atendendo a se situa junto dessa grande "auto-estrada" que é o rio Douro. Ora, existe um clube, o Centro Náutico de Crestuma, a que a câmara municipal já cedeu um terreno para a construção de instalações condignas para a prática de desportos náuticos. Devo dizer que é um clube relativamente recente, que não tem sequer uma vintena de anos, mas cujos membros já têm ganho grandes competições internacionais, e necessita instalações novas porque as actuais são muitíssimo precárias, pelo que gostaria de avançar com a construção de um edifício para localizar a respectiva sede. Assim, gostaria de saber da disponibilidade do Sr. Ministro para comparticipar nesta obra.
Por último: já anteriormente coloquei ao Sr. Secretário de Estado da Juventude uma questão acerca das pousadas de juventude, mas o Sr. Secretário de Estado deu-me a resposta "tradicional" que foi a de dizer que estão