Portanto, queria perguntar ao Sr. Ministro da Juventude e do Desporto se, em 2001, há esta dependência e se ela não põe em causa quer os compromissos assumidos quer a concretização das exíguas verbas para o apoio às federações desportivas.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Juventude e do Desporto.

O Sr. Ministro da Juventude e do Desporto: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, gostava de começar por responder à parte final da sua intervenção, para lhe dizer que, do nosso ponto de vista (e nós é que vamos ter de responder pela execução do orçamento e também perante as necessidades do movimento associativo e as insuficiências, ou não), repito, não vejo motivos para a existência de preocupação em termos orçamentais.
O que referi, e que tanto o preocupou, sobre as transferências entre programas ou entre departamentos resulta da prática normal e da necessidade que, ao longo do ano, há sempre de adequar as dotações financeiras de cada programa ao seu próprio desenvolvimento.
Portanto, essa é uma questão que o Sr. Deputado pode levantar, aqui, no exercício normal do direito de oposição e do direito de, aqui, trazer também algumas preocupações, mas não é mais do que isso, porque o que vamos fazer é o que sempre se fez e nem seria razoável que fosse de outra forma.
Então, se um programa, por qualquer razão, não se desenvolver a tempo, por exemplo, uma obra que se lança em Janeiro e que, por qualquer razão, se atrasa, por tantas razões que todos sabemos (às vezes há atrasos no visto prévio, outras vezes na consignação, ou há outro problema qualquer ao longo da construção), que levam, por hipótese, a que no final do ano a verba que estava inscrita para essa obra só se tenha executado em 10%. Ora, quando isto acontece, o que é que qualquer Governo, qualquer Câmara Municipal, qualquer junta de freguesia ou qualquer empresa fazem? Agarram nessa verba e procuram aplicá-la onde ela faz falta no ano financeiro em causa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Mas o Sr. Ministro parece que já está a contar com isso!

O Orador: - Com certeza! Mas eu não sou idiota! Não hei-de contar com isso? Eu tenho 5 anos de experiência no Governo e sei muito bem como é que essas coisas se fazem!
O Sr. Deputado não tem essa experiência, portanto percebo bem que, aqui, venha colocar essa questão! Agora, quem está habituado a gerir dossiers desta natureza sabe que tem de fazer transferências e vai fazê-las!
Sabe também por que é que para nós é muito importante - e o Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território também compreendeu isso - que o dossier de apoio à construção de equipamentos desportivos, que está no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, venha para o Ministério da Juventude e do Desporto? Porque acrescenta entre 1,5 a 2 milhões de contos a um dossier de características semelhantes.
Também quero dizer que a gestão conjunta desse dossier nos permite ter uma racionalidade diferente, correspondendo, de alguma forma, a uma reorganização dos serviços do Estado e a alguma reforma nesta matéria. Não vejo que daí haja problema e não é nossa intenção fazer transferências do IPJ para o IND, ou coisas assim.
Agora, vamos procurar, isso garanto-lhe, executar tão próximo quanto possível dos 100% o orçamento que temos, porque se não o fizéssemos o Sr. Deputado no próximo ano estaria, aqui, a dizer que não fomos capazes de executar o orçamento, uma vez que sobrou, por hipótese, dinheiro no sector b que deveríamos ter transferido para o sector c, mas não o fizemos, portanto não o gerimos bem. É nessa perspectiva que falo. Não há razão para ter preocupações, porque vamos procurar honrar todos os investimentos.
O Sr. Deputado disse que gostava de saber de onde vêm os 100 milhões de contos de que falei. Se leu bem as declarações - que fiz numa conferência da Universidade Técnica de Lisboa sobre economia e desporto - falei num investimento próximo dos 100 milhões de contos, mas não falei num investimento do Governo desse valor... Não sei como é que isso apareceu escrito.
Na altura, e até inserido na lógica de candidatura aos jogos olímpicos, disse, e é minha convicção, que nós, mantendo-se o nível de investimento que está a fazer-se, hoje, no sector desportivo, estaremos em condições para nos candidatarmos à realização dos jogos olímpicos em 2012, sem grande esforço adicional. Expliquei porquê, referindo, por exemplo, que nos próximos seis anos o investimento feito no desporto, em Portugal, rondará os 100 milhões de contos.
Eu disse ainda que o investimento do Quadro Comunitário de Apoio será de cerca de 45 milhões de contos; o investimento da componente nacional será de cerca de 15 milhões de contos; o que, juntamente com o esforço que as autarquias, os clubes e as empresas estão a fazer nesta matéria, lança para cerca de 100 milhões de contos o investimento feito, em Portugal, na área do desporto.
Aliás, devo dizer-lhe uma coisa, que, para mim, começa a ser evidente: o facto de a generalidade das autarquias, em Portugal, terem, hoje, o conjunto de infra-estruturas básicas (água, saneamento e caminhos) quase resolvido faz com que elas próprias estejam, agora, a investir em equipamentos, designadamente desportivos, um volume financeiro muito maior, o que quer dizer também que muitas autarquias começam a compreender que a componente desporto pode estabelecer a diferença entre um concelho e outro.
Foi ainda perguntado de onde vai sair o dinheiro para o Euro 2004, mas eu pensei que essa questão já estivesse esclarecida, pois já tivemos oportunidade de falarmos sobre ela.
Preocupa-me que, sempre que no Parlamento se fala no Euro 2004, se procure dar a ideia de que não há controlo orçamental ou que há um qualquer resvalar financeiro relativamente a esta matéria, o que não é uma posição boa nem para o próprio dossier, nem para a imagem que damos de nós próprios, nem para o País, na medida em que estamos sempre a criar a ideia de que o Estado, quando se envolve num determinado dossier, não é capaz de ser rigoroso na forma como gere os dinheiros públicos.
Em primeiro lugar, gostava de dizer-lhe que não há qualquer resvalar financeiro; uma coisa são os meios que o Estado vai envolver na renovação e construção de estádios, outra coisa são as obras que cada clube ou cada câmara municipal quer fazer.