e, portanto, não me parece que isto seja nada dramático. O que me parece é que deve ser desenvolvido um conjunto de esforços que restabeleçam a confiança tanto ao nível das famílias… E chamo a atenção de que há indicações de que as famílias começaram, de novo, a poupar, o que, de facto, pode ter reflexos no consumo mas também tem reflexos positivos, porque revela prudência, algum realismo, e essa poupança pode ser mobilizada quando o clima de confiança se reconstituir.
Por outro lado, temos a indicação de que as empresas continuam a investir, não há quebra na intenção de investimento de agentes económicos portugueses, e continuo convicto de que a melhor política, neste momento, é a de continuar, de forma prudente mas determinada, a criar condições para que a envolvente onde trabalham as empresas permita reforçar o aumento da competitividade da nossa economia e garantir que as condições de produtividade possam também aumentar. E, neste domínio, muitas medidas têm sido tomadas.
O Sr. Deputado falou longamente sobre as questões da energia e as questões da competitividade da energia para as empresas. O gás natural é, naturalmente, um produto energético importante e chamo a atenção de que o gás natural foi introduzido em Portugal apenas, se não me engano, no final de 1995, pelo que as redes estão, neste momento, em concretização. Existem já alguns grandes clientes, conforme referiu, em relação às centrais de ciclo combinado da BP; digamos que está em lançamento a segunda, outras se anunciam e, muito curiosamente, algumas se anunciam não apenas para fornecer energia para o mercado português mas já tomando em conta aquele objectivo que tínhamos nas grandes opções, de estabelecer um mercado ibérico da energia.
Agora, temos de ter em atenção que este propósito que ontem, com satisfação, celebrámos em Madrid, com o Governo espanhol, de definir, na sequência daquela resolução do Conselho de Ministros que foi aprovada em Setembro, uma orientação programática ambiciosa mas também com um forte sentido finalista de um mercado ibérico da energia construído no dia 1 de Janeiro de 2003, significa que, até lá, ou seja, nestes 14 meses, irá ser mandatada a Direcção-Geral de Energia portuguesa juntamente com a Direcção-Geral de Energia espanhola para fazer o levantamento de todos os obstáculos que existem, de modo a que possa haver harmonização de procedimentos e uma orientação política clara para que esse objectivo seja alcançado.
Recordo que, na presidência portuguesa, ou seja, em 2000, um dos objectivos definidos foi o de contribuir para que um mercado interno de energia eléctrica, a nível europeu, fosse constituído. Que me conste, só os países nórdicos é que evoluíram no sentido de criar uma bolsa de energia para mais do que um Estado, pelo que este exemplo será o segundo.
O Governo português e o Governo espanhol, por acordo, mandatou, neste protocolo, as entidades reguladoras, para definirem o modelo de mercado, o modelo de operador que deve ser submetido às duas administrações, de modo a que se possa constituir uma única bolsa para a Península Ibérica.
Portanto, isto, na nossa opinião, são exemplos de como criar condições objectivas para que haja mais competitividade, mais condições objectivas de competitividade, para que os preços desçam, para que possa haver maior fiabilidade no fornecimento de energia e para que o sistema funcione em melhores condições. Isto implica acelerar as interligações da rede eléctrica e fazer, conforme referi, uma forte harmonização nos sistemas. Foi um passo importante e já há sinais, por parte de agentes, no sentido de considerarem isto muito positivo.
Portanto, podemos dizer que, a partir de 1 de Janeiro de 2003, qualquer cliente industrial ou privado, pode escolher o seu fornecedor e, digamos, discutir o regime contratual e as condições de venda, de um dia para o outro, para satisfazer as suas necessidades. E isso também tem outros reflexos, porque, provavelmente, racionaliza o sistema e implica maior racionalização no investimento para satisfazer as necessidades de potência do País.
Perguntará o Sr. Deputado: então, e no gás? O nosso propósito é o de fazer apelo a que a entidade reguladora da electricidade também seja entidade reguladora do gás. Estamos apostados nisso, estamos a trabalhar nesse sentido, assim como entendemos que deve ser aplicada às Regiões Autónomas dos Açores e à Madeira a mesma disciplina de regulação, tal como acontece em todos os países europeus, mesmo naqueles que têm regiões autónomas em arquipélagos, como é o caso de Espanha.
Em relação ao gás natural, o processo não pode, naturalmente, seguir o mesmo calendário, já que Portugal tem uma derrogação até 2008, mas nós entendemos que é possível fazer uma antecipação se trabalharmos intensamente nesta linha e foi isso que ontem ficou assumido. Todavia, se me perguntar quando é que vai ser, tenho de lhe dizer que não seria prudente da minha parte estar a indicar datas. Estamos convencidos apenas de que vai ser possível fazer uma antecipação e contribuir também para a liberalização do mercado do gás na Península Ibérica.
Sabemos que as empresas, nomeadamente a Galp Energia, estão muito interessadas em operar não apenas no nosso escasso mercado nacional mas em ter uma estratégia de internacionalização que passa por operar também no mercado espanhol e em alguns espaços. Posso mesmo dizer-lhe que ainda ontem falei com o Ministro da Economia espanhol sobre isto e que há entre nós convergência de pontos de vista.
O Sr. Deputado falou nos propósitos de desenvolvimento do Programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas. Estamos a ter os primeiros sinais da oportunidade política do lançamento deste programa. Há muitos operadores portugueses que se estão a movimentar, criando inclusivamente fundos para socorrer as necessidades de financiamento para essas operações e, naturalmente, os órgãos nacionais que têm de determinar quais os novos centros electro-produtores que devem ser inseridos no sistema terão de ter em conta esse acréscimo de oferta que pode ser induzido a partir da abertura das energias renováveis para o sistema. Pelo que sei, no que respeita ao baixo Sabor estão a ser feitos estudos de impacte ambiental, como mandam as regras,…

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - São anos!

O Orador: - … e as decisões serão tomadas quando todos esses estudos estiverem concluídos, como é natural.
Foi também referida a questão das contrapartidas, procurando saber como é que se alcança o desígnio de contribuir para a inovação industrial através de uma política de contrapartidas. Esta é uma matéria que, desde que assumi responsabilidades com a minha equipa, nos preocupou. Temos a noção de que a contrapartida por aquisição de equipamento de defesa não deve ser meramente contrapartida em hardware e um bom exemplo disso, que creio que comentámos numa outra reunião desta Comissão, é o caso dos estaleiros navais de Viana do Castelo, que estão a evoluir